carater protelatorio embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Omissão - Vício inexistente - Provimento colegiado claro, completo e exauriente, devidamente fundamentado - Hipótese que revela nítido caráter protelatório - Embargos rejeitados... (Continua)

2 - TJSP TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.

O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no agravo de instrumento. Restou plenamente fundamentada a imposição da multa processual. Ademais, ficou clara a fundamentação sobre a validade da citação com análise de toda documentação dos autos. Reconhecimento do caráter protelatório. ... (Continua)

3 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial. Inexistência de omissão. Nova pretensão de rediscussão. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

1 - Os presentes embargos de declaração visam rediscutir o julgamento dos anteriores, bem como rediscutir o mérito do julgamento do agravo regimental, sem qualquer demonstração de vícios, a denotar caráter manifestamente protelatório.... (Continua)

4 - STJ Segundos embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Pretensas omissões. Questões claramente respondidas. Manifesto caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

«1. As questões pretensamente «omitidas, na verdade, estão clara e expressamente respondidas nas decisões e acórdãos anteriores, denotando o presente recurso inaceitável manobra protelatória. ... (Continua)

5 - STF Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. Embargos de declaração. Pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados.

6 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Segundos embargos de declaração. Pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

7 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração. Pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

8 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Vícios. Inexistência. Caráter protelatório. Embargos de declaratórios rejeitados com aplicação de multa.

9 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Terceiros embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos. Baixa imediata dos autos.

10 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Inovação recursal. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

11 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC, art. 535. Rediscussão de matéria já decidida. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados com aplicação de multa.

12 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados.

13 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados.

14 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Rediscussão de matéria já decidida. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

15 - STF Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados.

16 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC, art. 538, parágrafo único.

17 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

18 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

19 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

20 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

21 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC, art. 535. Caráter protelatório. Embargos não conhecidos, com aplicação da multa prevista no CPC, art. 538, parágrafo único.

22 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. Processual civil. Segundos embargos de declaração. Pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos. Imediata baixa dos autos ao arquivo.

23 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos não conhecidos, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

24 - STJ Embargos de declaração agravo interno agravo em recurso especial. Processual civil. CPC/2015, art. 1.022. Vícios. Deficiência de fundamentação. Inexistência. Rediscussão de matéria já decidida. Caráter protelatório. Embargos declaratórios rejeitados, com aplicação de multa.

25 - STJ embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.

1 - A ora embargante opôs três embargos de declaração e repristinou a mesma matéria no tocante à alegação de impossibilidade de revisão dos valores fixados a título de honorários advocatícios por incidência da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

26 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

27 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração na repercussão geral no recurso extraordinário. Processo civil. Terceiros embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos. Baixa imediata dos autos.

28 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Terceiros embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados. Baixa imediata dos autos.

29 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Terceiros embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados. Baixa imediata dos autos.

30 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Terceiros embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados. Baixa imediata dos autos.

31 - STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/2015, art. 1.022. Pretensão de rejulgamento da causa. Impossibilidade. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados.

32 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Rediscussão de matéria já decidida. Caráter protelatório. Embargos de declaração rejeitados, com majoração da multa.

33 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

34 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

35 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo penal. Segundos embargos de declaração com a pretensão de reexame da matéria. Caráter protelatório. Embargos de declaração não conhecidos.

36 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

37 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

38 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

39 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

40 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

41 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

42 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

43 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

44 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

45 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

46 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

47 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

48 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

49 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.

50 - STF Processual civil. Segundos embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Caráter protelatório. Embargos rejeitados, com aplicação da multa prevista no CPC/1973, art. 538, parágrafo único.