materia debatida
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Agravo regimental em reclamação. 2. Magistratura. Regime remuneratório. Simetria com o Ministerio Público. 3. Contrariedade à Súmula Vinculante 37/STF. 4. Materia debatida na ADI 4.822/PE e nos RE-RG 1.059.466 (tema 966/STJ) e RE-RG 968.646 (tema 976/STJ). Necessária suspensão dos feitos ate o pronunciamento definitivo pelo Plenário desta Corte. 5. Agravo regimental parcialmente provido para tão somente suspender a tramitação do processo na origem.

2 - STF Agravo regimental em reclamação. 2. Magistratura. Regime remuneratório. Simetria com o Ministerio Público. 3. Contrariedade à Súmula Vinculante 37/STF. 4. Materia debatida na ADI 4.822/PE e nos RE-RG 1.059.466 (tema 966/STJ) e RE-RG 1968.646(tema 976/STJ). Necessária suspensão dos feitos ate o pronunciamento definitivo pelo Plenário desta Corte. 5. Agravo regimental parcialmente provido para tão somente suspender a tramitação do processo na origem.

3 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Execução penal. Regime domiciliar. CF/88, art. 105 matéria não debatida no tribunal a quo. Supressão de instância. Matéria debatida no HC 863.790/go.

Agravo regimental improvido.... (Continua)

4 - STJ Processual. Embargos de declaração. Agravo em recurso especial. Tema 1.178/STJ. Inaplicável. Matéria debatida nos autos. Ausência de relação. Recurso rejeitado.

1 - Não há que se falar em omissão em relação ao Tema Repetitivo 1.178, pois a tese fixada não guarda relação com a matéria debatida nos autos. ... (Continua)

5 - TJSP Recurso. Agravo de instrumento. Rediscussão da matéria debatida na ação original. Exercício de ação rescisória. Inadmissibilidade. Recurso não provido.

6 - STF Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Pedido de sustentação oral. Discricionariedade do Relator. Ausência de omissão. 3. Magistratura. Regime remunerat6rio. Simetria com o Ministerio Público. 4. Contrariedade à Súmula Vinculante 37/STF. 5. Materia debatida na ADI 4.822/PE e nos RE-RG 1.059.466 (tema 966/STJ) e RE-RG 968.646 (tema 976/STJ). Necessária suspensão dos feitos ate o pronunciamento definitivo pelo Plenário desta Corte. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos sem efeitos infringentes, para tão somente suspender a tramitação do processo na origem.

7 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.

Embargos rejeitados... (Continua)

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

11 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

12 - STF Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Pedido de sustentação oral. Discricionariedade do Relator. Ausência de omissão. 3. Magistratura. Regime remunerat6rio. Simetria com o Ministerio Público. 4. Contrariedade à Súmula Vinculante 37/STF. 5. Materia debatida na ADI 4.822/PE e RE-RG 11.059.466(tema 966/STJ) e RE-RG 968.646 (tema 976/STJ). Necessária suspensão dos feitos ate o pronunciamento definitivo pelo Plenário desta Corte. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos sem efeitos infringentes, para tão somente suspender a tramitação do processo na origem.

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS REJEITADOS.

14 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

15 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

16 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

17 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

18 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

19 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

20 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

21 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

22 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

23 - TJSP Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

24 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

25 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS REJEITADOS.

26 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS REJEITADOS.

27 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

30 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS REJEITADOS.

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

33 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

35 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Caráter protelatório. Não caracterização. Matéria debatida foi objeto de reforma no recurso de apelação. Multa do CPC/1973, art. 538, § 1ºafastada. Recurso provido neste aspecto.

36 - TJSP VOTO 28308

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

37 - TJSP VOTO 28306

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

38 - TJSP Embargos de Declaração - Ausência dos vícios da omissão - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados

39 - TJSP Embargos de Declaração - Ausência dos vícios da omissão - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados

40 - TJSP Embargos de Declaração - Ausência dos vícios da omissão - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados

41 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de contradição - Inocorrência - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados.

42 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de obscuridade - Inocorrência - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados.

43 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de contradição - Inocorrência - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados.

44 - TJSP VOTO 28307

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

45 - TJSP VOTO 27961

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

46 - TJSP VOTO 27969

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

47 - TJSP VOTO 24135

48 - TJSP Embargos de Declaração - Alegação de omissão e contradição - Inocorrência - Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão adotada - Embargos rejeitados.

49 - TJSP VOTO 28310

Embargos de declaração rejeitados... (Continua)

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAI. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS. CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional. ... (Continua)