multa cpc 2015
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

2 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

3 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

4 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

5 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

6 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

7 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

8 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

9 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

10 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

11 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º.

«Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, Código de Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.... (Continua)

12 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

13 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

14 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015.

«Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, Código de Processo Civil - CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.... (Continua)

15 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015.

«Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, Código de Processo Civil - CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.... (Continua)

16 - STF Embargos. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.026, § 2º. CPC, de 2015.

«Se os embargos são manifestamente protelatórios, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do CPC/2015, art. 1.026, Código de Processo Civil - CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.... (Continua)

17 - STF Embargos. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.026, § 2º. CPC, de 2015.

«Se os embargos são manifestamente protelatórios, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do CPC/2015, art. 1.026, Código de Processo Civil - CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.... (Continua)

18 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

19 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

20 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

21 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

22 - STJ Processual civil. Servidor público. Agravo interno no recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Embargos de declaração. Caráter protelatório. Multa. CPC/2015, art. 1.026, § 2º. Impossibilidade. Aplicação de multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Inadequada ao caso concreto.

I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015. ... (Continua)

23 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º, CPC. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

24 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC/2015, art. 1.021, § 4º, art. CPC. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

25 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

26 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

27 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

28 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

29 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

30 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

31 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

32 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

33 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

34 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

35 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

36 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

37 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

38 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

39 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

40 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

41 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

42 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

43 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, art. 1.021, § 4º do, CPC. CPC/2015. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC/2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória.

44 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

45 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 41. CPC, de 2015. Se o agravo é manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 41 do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

46 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo recurso especial. CPC/2015, CPC. Aplicabilidade. Intempestividade do recurso especial. Arts. 219 e 1.003, § 5º, do CPC/2015, CPC. Aplicação de multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Descabimento. Agravo interno contra decisão a qual reconheceu a intempestividade recursal. Manifesta inadmissibilidade. Aplicação de multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Cabimento.

«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015. ... (Continua)

47 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

48 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

49 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.

50 - STF Agravo. Multa. CPC/2015, CPC, art. 1.021, § 4º. CPC, de 2015. Quando o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do CPC/2015, art. 1.021, CPC. CPC, de 2015, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância de má-fé.