1 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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2 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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3 - STJ Civil. Ação revisional. Ônus da prova. Inversão. Hipossuficiência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo não provido.... ()
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4 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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5 - STJ Processo civil. Prestação de contas. Dilação probatória. Desnecessidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissível. 1. Inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial 2. Agravo não provido.
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6 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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7 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Cumprimento de sentença. Impugnação.Suspensão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido
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8 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação de locupletamento indevido. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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9 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no recurso especial não provido.... ()
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10 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de cobrança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade incidência da súmula 7/STJ.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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11 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
Agravo não provido.... ()
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12 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação anulatória de ato administrativo. Legitimidade passiva. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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13 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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14 - STJ Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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15 - TST Recurso de revista. Reexame de fatos e provas. Descabimento. Súmula 126/TST. CLT, art. 896.
«1. Segundo a diretriz da Súmula 126/TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas.... ()
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16 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenização por danos materiais e morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissível reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ.
1 - Ação de indenização por danos materiais e morais. ... ()
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17 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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18 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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19 - STJ Processual civil. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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20 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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21 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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22 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Negado provimento ao agravo.
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23 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. Agravo não provido.... ()
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24 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. Agravo não provido.... ()
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25 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação de cumprimento de sentença. Ausência de título executivo judicial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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26 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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27 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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28 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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29 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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30 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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31 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Omissão no julgado. Não configuração. Reinterpretação de cláusulas contratuais. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
1 - Inviável, em recurso especial, a reinterpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria fático probatória. Incidência da Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. ... ()
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32 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo não provido.... ()
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33 - STJ Processual civil e civil. Agravo no recurso especial. Ação de busca e apreensão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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34 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de revisão de contrato de empréstimo cumulada com repetição de indébito. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido.
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35 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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36 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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37 - STJ Tributário. Execução fiscal. Cda. Requisitos. Reexame de fatos e provas.
«1. «Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Enunciado Administrativo 2/STJ). ... ()
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38 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas e/ou interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.
«1 - Ação declaratória. ... ()
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39 - STJ Agravo interno no recurso especial. Recuperação judicial. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.. Não é possível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo interno não provido.
... ()
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40 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... ()
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41 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação compensatória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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42 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de embargos à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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43 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento.Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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44 - STJ Processual civil. Execução fiscal. CDA. Requisitos. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
«1 - «Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18/03/2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
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45 - TST Vínculo de emprego. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
«O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido.... ()
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46 - TST Vínculo de emprego. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
«O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido.... ()
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47 - STJ Processual. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... ()
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48 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos de terceiros. Honorários advocatícios. Majoração. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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49 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. 1. Danos materiais. Lucros cessantes. Apuração pericial. Período. Reexame de fatos e provas. 2. Danos morais. Compensação. Indenização fixada. Revisão. Reexame de fatos e provas. 3. Cobrança indevida. Restituição em dobro. Má-fé afastada pelo tribunal de origem. Reexame de fatos e provas. 4. Agravo interno improvido.
«1. A definição da extensão do dano material a título de lucros cessantes foi expressamente apreciada pelas instâncias ordinárias a partir de apuração pericial, de modo que a alteração das conclusões do Tribunal de origem não prescinde do reexame de fatos e provas. ... ()
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50 - STJ Agravo. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma.... ()
