Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Prova. Determinação da produção pelo Juiz. Possibilidade. Processo civil contemporâneo. CPC/1973, art. 130.

«Diante do cada vez maior sentido publicista que se tem atribuído ao processo contemporâneo, o Juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir uma posição ativa, que lhe permite, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que faça com imparcialidade e resguardando o princípio do contraditório.... (Continua)