Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Privação de liberdade da vítima. Descaracterização. Inexistência de prova cristalina de que a vítima permaneceu custodiada pelos agentes por tempo relevante, bem além do necessário para a consumação do delito. Afastamento da causa de aumento prevista no, V do § 2º do CP, art. 157. Necessidade. Recurso parcialmente provido para reduzir a pena.