Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO RÉU - Preliminar de cerceamento de defesa afastada - Parte cientificada do dever de intimar sua testemunha, a qual não compareceu à audiência, presumindo-se a desistência da oitiva - Acidente de trânsito - Batida por detrás - Testemunha comprovou que a parte ré não observou a distância de segurança, colidindo com o veículo da frente de propriedade do autor - Culpa em sentido Ementa: RECURSO INOMINADO RÉU - Preliminar de cerceamento de defesa afastada - Parte cientificada do dever de intimar sua testemunha, a qual não compareceu à audiência, presumindo-se a desistência da oitiva - Acidente de trânsito - Batida por detrás - Testemunha comprovou que a parte ré não observou a distância de segurança, colidindo com o veículo da frente de propriedade do autor - Culpa em sentido lato bem reconhecida - Danos materiais comprovados e devidos - RECURSO IMPROVIDO, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.