Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Agravo interno em agravo em recurso especial. Previdência privada. Violação ao CPC/2015, art. 489, § 1º, IV, e CPC/2015, art. 1.022, II, parágrafo único, II. Omissão. Inexistência. Agravo não provido.

«1. Não há falar em violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022, pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, apresentando todos os fundamentos jurídicos pertinentes à formação do juízo cognitivo proferido na espécie, apenas não foi ao encontro da pretensão da parte agravante. ... (Continua)