Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Lesão corporal de natureza grave. Sanção básica. Avaliação negativa da culpabilidade, da conduta social e das circunstâncias bem fundamentada. Verificação da real condição de vulnerabilidade da vítima e avaliação da existência da surpresa. Incidência da Súmula 7/STJ. Aumento da pena-base proporcional. Agravo regimental não provido.

«1 - Deve ser mantida a valoração negativa da culpabilidade diante da covardia do réu em agredir a socos vítima mulher. Nessa extensão, verificar se a ofendida era realmente mais vulnerável demanda o reexame do conteúdo fático-probatório dos autos. ... (Continua)