Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.3081.2508.1901

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de declaração interpostos perante o tribunal de origem. Omissões aptas, em tese, para a modificação da conclusão do acórdão recorrido. Ausência de apreciação. Inversão do ônus da prova. Regra de instrução. Momento. Saneamento. Apreciação das provas. Princípio do livre convencimento motivado. Súmula 568/STJ. Súmula 7/STJ. Inaplicabilidade.

1 - Ação ordinária com o escopo de obter restituição de depósito judicial c/c obrigação de fazer. ... ()

CPC/2015, art. 1.022 (Recurso. Embargos de declaração).
CPC/2015, art. 1.015 (Recurso. Agravo interno).
CPC/2015, art. 1.015 (Recurso. Agravo de Instrumento).
CPC/2015, art. 1.009 (Recurso. Apelação civil).
CPC/2015, art. 994 (Recursos. Disposições gerais).
CPC/2015, art. 988 (Reclamação).
CPC/2015, art. 1.042 (Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário)
CPC/2015, art. 1.036 (Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos).
CPC/2015, art. 1.027 (Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça).
CPC/1973, art. 541 (Recurso especial e extraordinário).
Lei 8.038/1990, art. 26 (Recurso especial e extraordinário).
CF/88, art. 105, III (Recurso especial).
CF/88, art. 102, III (Recurso extraordinário).
CPC/1973, art. 541 (Recurso especial e extraordinário).
Lei 8.038/1990, art. 26 (Recurso especial e extraordinário).
CF/88, art. 105, III (Recurso especial).
CF/88, art. 102, III (Recurso extraordinário).
Recurso especial (Pesquisa Súmulas)
Recurso especial repetitivo (Pesquisa Súmulas)
Recurso extraordinário (Pesquisa Súmulas)
Agravo de instrumento (Pesquisa Súmulas)
Agravo interno (Pesquisa Súmulas)
Apelação (Pesquisa Súmulas)
Embargos de declaração (Pesquisa Súmulas)
Correição parcial (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Súmulas)
Correição parcial (Pesquisa Jurisprudência)
Amicus curiae (Pesquisa Jurisprudência)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Jurisprudência)
Consignação extrajudicial (Pesquisa Súmulas)
Consignação extrajudicial (Pesquisa Súmulas)
Consignação em pagamento (Pesquisa Súmulas)
Depósito judicial (Pesquisa Súmulas)
Depósito extrajudicial (Pesquisa Súmulas)
Consignação em pagamento (Pesquisa Jurisprudência)
Consignação extrajudicial (Pesquisa Jurisprudência)
Depósito extrajudicial (Pesquisa Jurisprudência)
Depósito judicial (Pesquisa Jurisprudência)

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