Legislação
Decreto 9.058, de 25/05/2017
Art. 8º
Art. 8º
Decreto 11.760, de 30/10/2023, art. 1º (Nova redação ao Anexo I e Anexo II).
Decreto 10.334, de 29/04/2020, art. 2º (Nova redação aos Anexos I e II. Vigência em 18/05/2020).
Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (Nova redação aos Anexos I, II e III).
Decreto 9.092, de 12/07/2017, art. 2º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 26/07/2017).
- Ficam revogados:
I - o Decreto 6.712, de 24/12/2008; e
II - o Decreto 9.050, de 12/05/2017.
Brasília, 25/05/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
Decreto 12.028, de 27/05/2024, art. 4º (Nova redação ao Anexo I).Decreto 11.760, de 30/10/2023, art. 1º (Nova redação ao Anexo I e Anexo II).
Decreto 10.334, de 29/04/2020, art. 2º (Nova redação aos Anexos I e II. Vigência em 18/05/2020).
Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (Nova redação aos Anexos I, II e III).
Decreto 9.092, de 12/07/2017, art. 2º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 26/07/2017).
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Decreto 9.050, de 12/05/2017 ((Vigência em 29/05/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão.)
Decreto 6.712, de 24/12/2008 ( Lei 11.356/2006. Anexo VII. Servidor público. Gratificações temporária)
Decreto 6.712, de 24/12/2008 ( Lei 11.356/2006. Anexo VII. Servidor público. Gratificações temporária)