Pesquisa de Legislação
Pesquisa: uniao livre
Filtro: decreto-lei
3 normas e 5 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/02/1967
Decreto-lei 227, de 28/02/1967 - Arts.11 20 26
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).
Diário Oficial de 03/02/1967
Decreto-lei 147, de 03/02/1967 - Arts.35
EMENTA: Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
Decreto-lei 229, de 28/02/1967 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e dá outras providencias.