Pesquisa de Legislação

Pesquisa: competencia
Filtro: lei
4 normas e 6 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • competencia
    lei
    1970

Diário Oficial de 02/09/1970

Lei 5.604, de 02/09/1970 - Arts.10 11

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública «Hospital de Clínicas de Porto Alegre» e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1970

Lei 5.621, de 04/11/1970 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Estado. Organização e divisão judiciária. Regulamenta o artigo 144, § 5º, da CF/69 e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1970

Lei 5.638, de 03/12/1970 - Arts.EMENTA 3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o processo e julgamento das ações trabalhistas de competência da Justiça Federal, e dá outras providências.

Lei 5.647, de 10/12/1970 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Ensino. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.