Legislação

Decreto 7.226, de 01/07/2010
(D.O. 02/07/2010)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

5

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

28

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

 

 

 

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria daGestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

6

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

4

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação deContas de Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Logístico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento, Avaliaçãoe Análise

1

Coordenador-Geral

101.4

 

3

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Instrução deProcessos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gerência Regional de Belém

1

Gerente Regional

101.4

 

3

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Subgerência (Manaus)

1

Subgerente

101.2

 

 

 

 

Gerência Regional de Recife

1

Gerente Regional

101.4

 

3

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Subgerência (Fortaleza, Salvador e Montes Claros)

3

Subgerente

101.2

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de AtosOficiais e Procedimentos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assessoramento Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Secretário

101.6

 

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Diretor

101.5

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e GestãoTerritorial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planos e AçõesRegionais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informação eMonitoramento de Políticas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTOREGIONAL

1

Diretor

101.5

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral dos Fundos Constitucionais deFinanciamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral dos Fundos de DesenvolvimentoRegional

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de ArticulaçãoInstitucional

1

Coordenador-Geral

101.4

    
Coordenação-Geral de IntegraçãoProgramática

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Região Norte

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Região Nordeste

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE

1

Diretor

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Região Sudeste

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Região Sul

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

Diretor

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão doConhecimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de RelaçõesInstitucionais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Região Integrada deDesenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

1

Diretor

101.5

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução deProjetos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Fundo Constitucional doCentro-Oeste

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres

1

Chefe de Centro

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação eGestão

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prevenção ePreparação

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO E DE RECONSTRUÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Reabilitação eReconstrução

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor Técnico