Legislação
Decreto 12.400, de 13/03/2025
(D.O. 14/03/2025)
Art. 3º
- A Ordem será composta pelos seguintes graus:
I - Grã-Cruz;
II - Comendador ou Comendadora; e
III - Cavaleiro ou Cavaleira.
§ 1º - O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e a Ministra de Estado da Cultura será a Chanceler da Ordem.
§ 2º - O Grão-Mestre e a Chanceler da Ordem serão agraciados com o grau de Grã-Cruz, e o conservarão.
§ 3º - Os órgãos e as entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, serão admitidos na Ordem sem grau.