Jurisprudência em Destaque

Outras notícias semelhantes

Análise Jurídica da Decisão do STJ sobre Honorários Sucumbenciais em Embargos à Execução por Ilegitimidade Passiva

Publicado em: 02/02/2025 CivelProcesso Civil

Este documento analisa a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agravo interno interposto pela Taipa Securitizadora S/A, que reafirmou o entendimento consolidado acerca da responsabilidade do exequente pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em casos de extinção do processo executivo por ilegitimidade passiva. A análise aborda os fundamentos jurídicos, como a aplicação do CPC/2015, art. 85, §2º, a Súmula 83/STJ e os precedentes jurisprudenciais, além de discutir os impactos práticos e a relevância da decisão para a segurança jurídica e a celeridade processual.

Acessar

Análise Jurídica da Decisão do STJ sobre Preclusão em Matérias de Ordem Pública e Legitimidade Passiva de Banco Sucessor

Publicado em: 12/02/2025 CivelProcesso CivilCivelProcesso Civil

Este documento apresenta um comentário jurídico sobre a decisão do STJ em embargos de divergência em recurso especial, abordando a legitimidade passiva de um banco sucessor no cumprimento de sentença de honorários advocatícios e a aplicação da preclusão "pro judicato" em matérias de ordem pública. A análise destaca os fundamentos jurídicos, as consequências práticas para a estabilidade processual, críticas e elogios, bem como as repercussões no ordenamento jurídico, consolidando o entendimento de que mesmo questões de ordem pública estão sujeitas à preclusão.

Acessar

Salário-Maternidade e Pandemia: Tema Controvertido no STJ sobre Legitimidade e Compensação Tributária

Publicado em: 15/12/2024 CivelProcesso CivilCivelProcesso Civil Direito Previdenciário Tributário

Análise do recurso especial representativo de controvérsia sobre a legitimidade passiva e a natureza jurídica do pagamento a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19. O STJ debate a possibilidade de enquadramento como salário-maternidade e a viabilidade de compensação tributária.

Acessar

Olá Advogado(a),

Você já pensou sobre o tempo e os recursos que gasta pesquisando leis, jurisprudências e doutrinas para os seus casos? Já se imaginou otimizando esse processo de forma eficiente e segura?

Então, temos algo em comum. O LegJur foi criado pensando em você, no advogado moderno que não pode se dar ao luxo de perder tempo em um mercado tão competitivo.

Por que o LegJur é a solução que você precisa?

1. Conteúdo Atualizado: Nosso banco de dados é atualizado constantemente, oferecendo as informações mais recentes sobre legislações, súmulas e jurisprudências.

2. Fácil Acesso: Uma plataforma simples e intuitiva que você pode acessar de qualquer dispositivo, a qualquer momento. Seu escritório fica tão flexível quanto você.

3. Busca Inteligente: Nosso algoritmo avançado torna sua pesquisa rápida e eficaz, sugerindo temas correlatos e opções para refinar sua busca.

4. Confiabilidade: Nosso time de especialistas trabalha incansavelmente para garantir a qualidade e a confiabilidade das informações disponíveis.

5. Economia de Tempo: Deixe de lado as horas de pesquisa em múltiplas fontes. Aqui, você encontra tudo o que precisa em um só lugar.

Invista no seu maior capital: o tempo

Você já deve saber que o tempo é um dos ativos mais preciosos na advocacia. Utilize o LegJur para maximizar sua eficiência, oferecendo ao seu cliente uma consultoria de alto nível fundamentada em informações confiáveis e atualizadas.

Depoimentos

"O LegJur transformou a forma como faço minha pesquisa jurídica. Agora, posso concentrar-me mais no desenvolvimento de estratégias para meus casos e menos na busca de informações."
— Maria L., Advogada

Não perca mais tempo! Torne-se membro do LegJur e eleve sua prática jurídica a um novo patamar.

Faça parte da evolução na advocacia. Faça parte do LegJur.