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Modelo de Queixa-Crime por Injúria em Audiência Relativa a Processo de Guarda com Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Queixa-Crime por Injúria em Audiência Relativa a Processo de Guarda com Pedido de Indenização por Danos Morais

Publicado em: 12/12/2024 Direito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Modelo de queixa-crime apresentada em face de suposta prática do crime de injúria (art. 140 do Código Penal) ocorrida durante audiência de processo de guarda. O documento detalha os fatos, fundamentos jurídicos, inclui jurisprudências relevantes e requer, dentre outros pedidos, a condenação da querelada, produção de provas, audiência de conciliação e indenização por danos morais.

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Modelo de Revisão Criminal para Anulação de Sentença Condenatória de Estupro de Vulnerável com Base em Provas Novas

Modelo de Revisão Criminal para Anulação de Sentença Condenatória de Estupro de Vulnerável com Base em Provas Novas

Publicado em: 16/11/2024 Direito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Modelo de revisão criminal para anulação de sentença condenatória de estupro de vulnerável, com fundamento em novas provas apresentadas pela suposta vítima, que revela que os depoimentos utilizados para a condenação foram obtidos sob pressão e ameaças. Inclui fundamentação legal, princípios aplicáveis e pedidos de absolvição do requerente.

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Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Violência Psicológica no Âmbito Familiar

Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Violência Psicológica no Âmbito Familiar

Publicado em: 10/09/2024 Direito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Modelo de queixa-crime por ameaça e violência psicológica praticadas por cunhado contra o querelante, impedindo visitas ao sogro hospitalizado e ameaçando restringir sua participação em eventos familiares, conforme o CP, art. 147 do Código Penal.

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