Modelo de petição inicial para aprovação judicial do Manual Operativo do Programa de Demissão Voluntária (PDV) 2024 do Conselho Regional de Economia da 16ª Região – Corecon/SE. A peça visa garantir a segurança jurídica e a validade dos procedimentos adotados no âmbito do PDV.
Acessar
Modelo de petição para solicitar informações sobre a ordem de pagamento de precatório, com base nos princípios da publicidade e transparência, conforme a Constituição Federal e a legislação sobre precatórios.
Acessar
Modelo de peça processual para Agravo de Instrumento em processo trabalhista visando destrancar Recurso de Revista negado, envolvendo a jornada de trabalho e horas interjornadas de bombeiro civil. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.
Acessar
Petição inicial apresentada por A. J. dos S. contra R. F. de S., visando a obtenção de tutela jurisdicional para compelir o réu a cumprir obrigação contratual inadimplida, com base nos artigos 319 e 300 do CPC/2015 e art. 389 do CCB/2002. O documento destaca os prejuízos materiais e morais sofridos pelo autor, a necessidade de concessão de tutela de urgência para evitar danos irreparáveis e o pedido de indenização por danos morais. Inclui fundamentação legal, jurisprudência relevante e pedidos de citação, cumprimento de obrigação contratual, indenização, custas processuais e provas.
Acessar