Pesquisa: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mtraba
    mptraba
Modelo de Reclamação Trabalhista por Condições Inadequadas de Trabalho, Falta de Contribuições Previdenciárias e Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Reclamação Trabalhista por Condições Inadequadas de Trabalho, Falta de Contribuições Previdenciárias e Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais

Publicado em: 13/12/2024 Direito CivilPrevidenciárioDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial de Reclamação Trabalhista proposta por ex-empregada contra a empresa empregadora, visando o reconhecimento do vínculo empregatício, regularização de contribuições previdenciárias em atraso, concessão de auxílio-doença retroativo, pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de condições inadequadas de trabalho, além de verbas rescisórias e pensão vitalícia frente à incapacidade permanente para o trabalho. O documento baseia-se em fundamentos constitucionais e legais, incluindo a CLT, CF/88 e Código Civil, com referência a jurisprudências do TST.

Acessar
Modelo de Ação Trabalhista e Previdenciária com Pedido de Reconhecimento de Vínculo, Indenização por Danos Morais e Materiais e Concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de Ação Trabalhista e Previdenciária com Pedido de Reconhecimento de Vínculo, Indenização por Danos Morais e Materiais e Concessão de Benefício Previdenciário

Publicado em: 11/12/2024 PrevidenciárioDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial de Ação Trabalhista e Previdenciária movida por empregada contra Tatho Telecomunicações LTDA, com pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, integração de remuneração variável ao salário-base, pagamento de horas extras, indenização por danos morais e materiais, concessão de pensão mensal vitalícia, e requerimento de benefício previdenciário retroativo. A fundamentação jurídica inclui dispositivos da CF/88, CLT, CCB/2002 e Lei 8.213/1991, além de jurisprudências do TST que reforçam o direito à reparação integral dos danos sofridos pelo trabalhador.

Acessar
Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização Previdenciária em ação Trabalhista

Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização Previdenciária em ação Trabalhista

Publicado em: 29/11/2024 PrevidenciárioDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Petição inicial apresentada pelo Autor, ex-serralheiro, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício com a Ré, uma serralheria, referente ao período de dezembro de 1986 a fevereiro de 1991. A ação busca a regularização de direitos trabalhistas, incluindo a anotação na CTPS, recolhimento de contribuições previdenciárias e expedição de ofício ao INSS. Fundamenta-se no art. 7º da Constituição Federal de 1988, no Código Civil e no CPC/2015, com base na jurisprudência aplicada à matéria trabalhista.

Acessar
Modelo de Petição Inicial - Averbação de Tempo de Serviço sem Contribuição no INSS

Modelo de Petição Inicial - Averbação de Tempo de Serviço sem Contribuição no INSS

Publicado em: 12/11/2024 PrevidenciárioDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição inicial para averbação de tempo de serviço sem contribuição no INSS, referente ao trabalho realizado por menor sem registro formal. Fundamentação baseada na Constituição Federal e na Lei de Benefícios da Previdência Social, visando assegurar o direito à aposentadoria do requerente.

Acessar