Modelo de Contestação c/c Reconvenção

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Vara Competente]

Processo nº: [Número do Processo]

Reclamante: [Nome do Reclamante]

Reclamado/Reconvindo: [Nome do Reclamado]

Reconvinte: [Nome do Reconvindo]

EGRÉGIO JUÍZO,

[Nome do Reclamado/Reconvindo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados, com escritório na [endereço completo], onde recebe intimações, apresentar a sua

CONTESTAÇÃO

com fundamento no artigo 335 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015, arts. 335 e ss.), e, simultaneamente, propor

RECONVENÇÃO

com fundamento no artigo 343 do CPC/2015 (CPC/2015, art. 343), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I. DA CONTESTAÇÃO

1. Preliminarmente

a. Inépcia da Petição Inicial

A petição inicial apresentada pelo Reclamante carece dos requisitos essenciais previstos no CPC/2015, art. 319, tornando-se inepta e impossibilitando a defesa plena por parte do Reclamado.

b. Carência de Ação

Falta interesse processual ao Reclamante, uma vez que não houve tentativa de resolução extrajudicial do conflito, configurando a carência de ação conforme o CPC/2015, art. 485, VI.

2. No Mérito

a. Impugnação dos Fatos Alegados

O Reclamado nega, categoricamente, as alegações contidas na petição inicial do Reclamante. [Detalhar os fatos que são contestados, apresentando argumentos e provas contrárias às alegações do Reclamante].

b. Defesa de Mérito

O Reclamado exerceu todas as suas obrigações contratuais de forma adequada, não cometendo qualquer infração que justifique a procedência do pedido formulado pelo Reclamante. [Detalhar as obrigações cumpridas e os motivos pelos quais o pedido deve ser julgado improcedente].

II. DA RECONVENÇÃO

1. Dos Fatos

O Reconvindo/Reclamante, além de não cumprir suas obrigações contratuais, causou prejuízos ao Reconvincente, os quais necessitam de reparação. ...