Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com Usufruto de Pai para Filha e Cláusula Sem Colação
Publicado em: 09/08/2024 Civel Familia
DOADOR: [Nome do Doador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF sob o nº [número do CPF], portador do RG nº [número do RG], residente e domiciliado em [endereço completo].
DONATÁRIA: [Nome da Donatária], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº [número do CPF], portadora do RG nº [número do RG], residente e domiciliada em [endereço completo].
As partes acima identificadas têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Doação com Reserva de Usufruto e Cláusula Sem Colação, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas, bem como pela legislação aplicável.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DA DOAÇÃO
O DOADOR, legítimo proprietário do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número da matrícula] no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de [localidade], doa à DONATÁRIA, que aceita, o referido imóvel, com todas as suas benfeitorias e acessões.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESERVA DE USUFRUTO
O DOADOR reserva para si o usufruto vitalício do imóvel descrito na Cláusula Primeira, garantindo-lhe o direito de usar e fruir do bem até o final de sua vida. A DONATÁRIA, como nua-proprietária, compromete-se a respeitar o usufruto do DOADOR, abstendo-se de qualquer ato que possa prejudicar o exercício desse direito.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA CLÁUSULA SEM COLAÇÃO
As partes convencionam que a presente doação será dispensada de colação, nos termos do art. 2.005 do Código Civil (CCB/2002, art. 2.005). A DONATÁRIA, caso venha a participar de futura partilha de bens do DOADOR, não será obrigada a trazer à colação o imóvel or"'>...
