Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Publicado em: 13/04/2024 CivelCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
ENTRE:
[Nome do Escritório de Advocacia], (a seguir denominado "Advogado"), com sede à [Endereço completo], inscrito na OAB sob o nº [Número da OAB], CNPJ nº [Número do CNPJ], neste ato representado por seu(sua) sócio(a) [Nome do Sócio], advogado(a), OAB [Número], CPF nº [Número do CPF].
E
[Nome do Cliente], (a seguir denominado "Cliente"), [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [Número] e inscrito no CPF sob o nº [Número], residente e domiciliado à [Endereço completo].
CONSIDERANDO:
- Que o Cliente deseja contratar os serviços do Advogado para representação e assistência legal em [especificar a área de atuação, como direito civil, direito trabalhista, etc.];
- Que o Advogado se compromete a prestar os serviços advocatícios dentro dos padrões de diligência e competência requeridos pela legislação e ética profissional.
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços advocatícios pelo Advogado ao Cliente, que incluem, mas não se limitam a, [descrever os serviços específicos, como consultoria, representação em juízo, elaboração de documentos, etc.].
2. HONORÁRIOS
2.1 Pelo serviço prestado, o Cliente pagará ao Advogado os honorários no valor de [especificar o montante ou percentual], que deverão ser pagos [especificar forma de pagamento, como à vista, em parcelas, etc.].
2.2 Em caso de êxito na causa, será devido ao Advogado o pagamento de honorários de sucumbência, conforme estipulado por lei, que se somarão aos honorários contratuais previstos nesta cláusula.
3. OBRIGAÇÕES DO ADVOGADO
3.1 O Advogado compromete-se a executar os serviços com zelo, diligência, eficiência e honestidade, observando as normas aplicáveis e o Código de Ética da OAB.
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