Modelo de Defesa em Embargos à Execução de Título Extrajudicial de Contrato

Publicado em: 04/04/2024 Processo Civil
Este modelo de petição oferece uma defesa detalhada em resposta aos embargos à execução baseada em um título extrajudicial derivado de contrato. A petição inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos para contestar os embargos, utilizando argumentos e defesas específicas que possam ser opostas. A narrativa aborda o fato, o direito aplicável, conceitos e definições pertinentes, além de considerações finais sobre o tema com citações de doutrinas relevantes.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [NÚMERO] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA]

Processo nº [número do processo]

[Nome completo do Executado, qualificação completa e endereço], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa – Doc. 01), com escritório profissional situado à [endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do CPC/2015, art. 914 e seguintes, apresentar

CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

movidos por [Nome do Embargante], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

  1. O Embargante opôs embargos à execução promovida pelo Executado com base em título extrajudicial decorrente de contrato assinado entre as partes em [data], alegando [inserir resumo das alegações do embargante].

  2. O título executivo em questão refere-se a [especificar a natureza do título, como um contrato de empréstimo, prestação de serviços, etc.], no qual foram acordadas condições claras e específicas para o cumprimento das obrigações por ambas as partes.

...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:


Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.
Legislação e Jurisprudência sobre o tema
Informações complementares

Considerações Finais sobre o Tema

A defesa em embargos à execução de título extrajudicial representa um momento crucial para a reafirmação da validade e eficácia de acordos contratuais. A jurisprudência e a doutrina contemporânea destacam a importância do respeito aos contratos e aos princípios que regem as obrigações neles estabelecidas, como a autonomia da vontade e o cumprimento fiel do acordado. Este modelo de petição busca refletir tais princípios, oferecendo uma estrutura para a contestação efetiva de embargos que questionem indevidamente a execução baseada em títulos extrajudiciais.

Doutrinas Citadas:

  • Teresa Arruda Alvim, "Manual de Direito Processual Civil".
  • Humberto Theodoro Júnior, "Curso de Direito Processual Civil".

solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Impugnação aos Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Impugnação aos Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Publicado em: 12/11/2024 Processo Civil

Modelo de impugnação aos embargos à execução de título extrajudicial, visando garantir a manutenção da execução baseada em contrato de locação. O documento apresenta fundamentação jurídica quanto à liquidez, certeza e exigibilidade do título, além de abordar os princípios da boa-fé objetiva e da efetividade da tutela jurisdicional.

Acessar

Modelo de Embargos à Execução com Pedido de Reconhecimento de Nulidade de Título Executivo Extrajudicial e Excesso de Execução

Modelo de Embargos à Execução com Pedido de Reconhecimento de Nulidade de Título Executivo Extrajudicial e Excesso de Execução

Publicado em: 15/11/2023 Processo Civil

Pedido de embargos à execução interposto por pessoa física em face de pessoa jurídica, com fundamento no CPC/2015, art. 914 e seguintes. O documento argumenta pela nulidade do título executivo extrajudicial, devido à ausência dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, além de alegar excesso de execução. Inclui análise de cláusulas abusivas no contrato de confissão de dívida, fundamentação doutrinária e jurisprudencial, e requer efeito suspensivo, revisão de cálculos e extinção da execução.

Acessar

Modelo de Manifestação aos Embargos com Defesa da Validade de Título Executivo Extrajudicial e Contestação de Honorários Convencionais

Modelo de Manifestação aos Embargos com Defesa da Validade de Título Executivo Extrajudicial e Contestação de Honorários Convencionais

Publicado em: 04/12/2024 Processo Civil

Manifestação apresentada por A. J. dos S. no âmbito de processo cível em face de M. F. de S. L., visando rebater embargos à execução que alegam nulidade de título executivo extrajudicial e contestam a inclusão de honorários advocatícios. O documento sustenta a validade do título com base no CPC/2015, art. 784, III, e defende a exclusão de honorários convencionados, fundamentando-se em jurisprudências do STJ e TJSP. São requeridos a rejeição dos embargos, a manutenção do título, e a condenação da parte embargante em despesas processuais e honorários sucumbenciais.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 29,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 39,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 39,96 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 119,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 32,48 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 194,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 24,90 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 349,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.