Modelo de Embargos de Declaração Penal por Contradição em Depoimento de Policial
Publicado em: 09/08/2024 Direito Penal Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [VARA CRIMINAL] DA COMARCA DE [CIDADE] – [UF]
Processo nº: [Número do Processo]
Embargante: [Nome do Réu]
Embargado: Ministério Público
[Nome do Embargante], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 619 do CPP, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão que [especificar a decisão embargada], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
I – DOS FATOS
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O Embargante é réu no presente processo penal, em que se discute a prática do delito de [especificar o delito]. Durante a audiência de instrução e julgamento, realizada em [data da audiência], o policial [nome do policial], arrolado como testemunha de acusação pelo Ministério Público, prestou depoimento que, em alguns momentos, apresenta contradições relevantes com relação aos fatos narrados no inquérito policial.
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As contradições mais notáveis dizem respeito à [descrever a contradição], o que pode ser verificado nas gravações da referida audiência, disponível nos autos.
II – DA CONTRADIÇÃO ALEGADA
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No depoimento prestado em juízo, o policial [nome do policial] afirmou que [descrever a afirmação contraditória]. Entretanto, no depoimento prestado durante a fase inquisitorial, o mesmo policial havia afirmado que [descrever o depoimento inicial que contradiz o segundo].
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Tal contradição gera uma dúvida razoável quanto à veracidade e coerência dos elementos probatórios apresentados, sendo necessária a correção da decisão embargada, "'>...
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