Modelo de Exceção de Pré-Executividade por Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 13/09/2023 Civel
Este é um modelo de petição inicial que aborda a exceção de pré-executividade em um caso envolvendo a cobrança de honorários sucumbenciais.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº VARA] CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/ESTADO]

Processo nº: [Número do Processo]

Executado: [Nome Completo/Razão Social], [Nacionalidade], [Profissão], portador do CPF/CNPJ nº [Número], residente/domiciliado na [Endereço completo].

Exequente: [Nome Completo/Razão Social], [Nacionalidade], [Profissão], portador do CPF/CNPJ nº [Número], residente/domiciliado na [Endereço completo].

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

com fulcro nos arts. 739-A e 917, § 4º, do Código de Processo Civil, e CF/88, art. 5º, inc. LV, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS

O Executado, ora Excepcionante, foi surpreendido com a execução de título extrajudicial, cujo objeto são honorários sucumbenciais fixados em decisão judicial.

Contudo, é necessário esclarecer que o título executivo contém vícios que o tornam inexequível, o que justifica o presente incidente de pré-e"'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:


Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.
Legislação e Jurisprudência sobre o tema
solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Impugnação à Exceção de Pré-Executividade em Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação à Exceção de Pré-Executividade em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 21/11/2024 Civel

Modelo de impugnação à exceção de pré-executividade, utilizado para combater alegativas do executado que busca impedir o prosseguimento de uma execução judicial. O modelo detalha a ausência de fundamentação das alegativas de inexistência de pressupostos processuais e excesso de execução, além de reforçar a legitimidade do cumprimento de sentença e identificar o caráter protelatório do executado. Inclui fundamentos legais do CPC/2015 e da Constituição Federal de 1988.

Acessar

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Rejeita a Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Rejeita a Exceção de Pré-Executividade

Publicado em: 17/07/2024 Civel

Petição detalhada de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

Acessar

Modelo de Apelação para Recebimento dos Embargos à Execução Fiscal como Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Apelação para Recebimento dos Embargos à Execução Fiscal como Exceção de Pré-Executividade

Publicado em: 25/07/2024 Civel

Modelo de apelação para que Embargos à Execução Fiscal sejam recebidos como Exceção de Pré-Executividade, com fundamentação legal e argumentação jurídica.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.