Modelo de Petição de Recurso Especial para Derrubar Acórdão

Publicado em: 05/12/2023 Processo Civil
Este modelo de petição de recurso especial é projetado para contestar e buscar a anulação de um acórdão. Ele detalha os argumentos legais, constitucionais e jurídicos, além de possíveis defesas, fornecendo uma narrativa completa de fato e direito.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO [ESTADO].

Recurso Especial

Processo nº [campo para preenchimento]

[Nome completo do Recorrente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF sob o número [número], residente e domiciliado à [endereço completo], por meio de seu advogado [nome do advogado], inscrito na OAB sob o nº [número da OAB], com escritório profissional situado à [endereço do escritório], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Constituição Federal e no Código de Processo Civil, interpor

RECURSO ESPECIAL

em face de acórdão proferido por este Egrégio Tribunal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – DOS FATOS

O Recorrente foi parte em processo [especificar o tipo de processo, ex.: cível, criminal, etc.] sob o número [número do processo], no qual foi proferido acórdão em [data do acórdão], que [descrever brevemente o conteúdo e a decisão do acórdão].

II – "'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

A presente petição aborda a interposição de um recurso especial contra um acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça. O recurso baseia-se em alegações de violação legal e divergência jurisprudencial em relação aos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é obter a reforma ou anulação do acórdão em questão, demonstrando que a decisão conflita com o ordenamento jurídico e precedentes relevantes.

Considerações Finais:

Este recurso especial é uma ferramenta crucial para assegurar a justiça e uniformidade na interpretação das leis, representando o exercício do direito de acesso a instâncias superiores para correção de possíveis erros ou divergências jurisprudenciais significativas. A admissão e análise deste recurso pelo Superior Tribunal de Justiça são essenciais para a manutenção da integridade e coerência do sistema jurídico brasileiro.

solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Modelo de Recurso Especial em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 23/05/2024 Processo Civil

Este modelo de recurso especial é destinado a advogados que necessitam recorrer de decisão de acórdão em cumprimento de sentença, onde houve cálculo superior a 300% em 60 dias, e o acórdão omitiu pedido sobre alteração da execução, alegando que a questão já havia sido julgada anteriormente, sendo que o agravo anterior tratava de erro material na concessão de honorários à parte ré. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Recurso de Apelação Criminal por Insuficiência de Provas

Modelo de Recurso de Apelação Criminal por Insuficiência de Provas

Publicado em: 07/11/2024 Processo Civil

Modelo de recurso de apelação criminal em caso de condenação por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha. Argumentação baseada na insuficiência de provas e princípio do in dubio pro reo.

Acessar
Modelo de Recurso Especial Penal para Reforma de Acórdão - Valoração da Prova

Modelo de Recurso Especial Penal para Reforma de Acórdão - Valoração da Prova

Publicado em: 07/11/2024 Processo Civil

Modelo de recurso especial penal visando à reforma de acórdão que valorou inadequadamente a prova, resultando em condenação injusta. Inclui fundamentação constitucional e legal.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já
1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já
3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.