Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Exoneração de Alimentos com Fundamentação Jurídica e Provas de Independência Financeira da Requerida
Publicado em: 17/01/2025 CivelProcesso Civil FamiliaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________
Processo nº __________
Nome do Requerente: A. J. dos S.
Nome da Requerida: M. F. de S. L.
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
O Requerente, A. J. dos S., já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida, M. F. de S. L., nos termos do CPC/2015, art. 350, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
DOS FATOS
O Requerente ingressou com a presente ação de exoneração de alimentos em razão de a Requerida, sua filha, ter atingido a maioridade e concluído o curso superior de Fisioterapia no ano de 2023, conforme comprovado nos autos. A obrigação alimentar, portanto, perdeu sua razão de ser, uma vez que a Requerida já alcançou a independência financeira.
Em sua contestação, a Requerida alegou que estaria cursando uma pós-graduação, que arca com despesas de plano de saúde e tratamento psicológico, além de mencionar suposto abandono afetivo por parte do pai. Alegou ainda que o Requerente ostenta uma vida de luxo nas redes sociais.
Contudo, o Requerente apresenta provas de que a Requerida concluiu a pós-graduação em 2023 e que, desde 2024, exerce atividade remunerada, estando atualmente empregada em uma clínica. Ademais, o Requerente, que é casado com uma médica e possui outro filho menor de idade, encontra-se desempregado e trabalha como motorista de aplicativo para prover o sustento de sua nova família.
DO DIREITO
Nos termos do CCB/2002, art. 1.694, a obrigação alimentar deve ser pautada pelo binômio necessidade-possibilidade. A maioridade da Requerida, aliada à conclusão de sua formação acadêmica e à inserção no mercado de trabalho, demonstra a cessação da necessidade de percepção de alimentos.
O advento da maioridade, por si só, não extingue automaticamente a obrigação alimentar, conforme entendimento consolidado. No entanto, a manutenção dessa obrigação exige a comprovação de necessidade por parte do alimentando, o que não ocorre no presente caso. A Requerida já possui meios próprios de subsistência, conforme provas anexadas.
Ademais, o Requerente, que atualmente trabalha como motorista de aplicativo, não possui condições financeiras para continuar arcando com a obrigação alimentar, especialmente considerando que possui outro filho menor de idade, conforme preceitua o princípio da paternidade responsável (CF/88, art. 227).
DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
O princípio da proporcionalidade deve ser observado na análise da obrigação alimentar, considerando a capacidade financeira do alimentante e as reais necessidades do alimentando. A manutenção da obrigação alimentar em favor da "'>...
