Modelo de Representação Criminal por Injúria, Lesão Corporal e Ameaça

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de [Cidade]

[Nome do Querelante], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório na [endereço completo do advogado], onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 100 e seguintes do Código Penal Brasileiro, bem como no art. 41 do Código de Processo Penal, apresentar:

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

em face de [Nome do Querelado], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I. Dos Fatos

1. No dia [data], por volta das [horário], o Querelante dirigiu-se até o estabelecimento denominado [nome do bar], localizado na [endereço do bar], com o intuito de cobrar uma dívida que o Querelado possuía com o mesmo.
2. Ao abordar o Querelado e perguntar se este iria pagar a dívida, o Querelado, de maneira abrupta e desrespeitosa, começou a ofender o Querelante, proferindo xingamentos de baixo calão e afrontando-o em voz alta.
3. A situação vexatória causada pelo Querelado fez com que o Querelante passasse por momentos humilhantes diante de outras pessoas que estavam no local, algumas das quais se dispõem a testemunhar a respeito dos fatos narrados.
4. Não satisfeito com as ofensas verbais, o Querelado passou a agredir fisicamente o Querelante, desferindo-lhe socos e empurrões, e, em seguida, ameaçou-o de morte.
5. Devido à gravidade das agressões físicas e das ameaças, o Querelante, bastante abalado e temendo por sua vida, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil da cidade e registrou um Boletim de Ocorrência, conforme documento em anexo.

II. Do Direito

6. Os atos praticados pelo Querelado configuram, em tese, os crimes de injúria (CP, art. 140), lesão corporal (CP, art. 129) e ameaça (CP, art. 147)....
   

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