Pesquisa: Direito Administrativo, Ética

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Modelo de Defesa em Conselho de Ética

Modelo de Defesa em Conselho de Ética

Publicado em: 19/09/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilÉtica

Modelo de defesa para apresentação em Conselho de Ética, contendo fundamentação legal e constitucional, argumentação e as defesas que podem ser opostas.

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Modelo de Petição de Execução de Sentença em Decisão Ética da OAB

Modelo de Petição de Execução de Sentença em Decisão Ética da OAB

Publicado em: 31/07/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilÉtica

Modelo de petição para execução de sentença referente a decisão ética da OAB, abordando o momento do trânsito em julgado, fundamentação legal, constitucional, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Pedido de Reinscrição nos Quadros da OAB por Ex-Advogado Excluído em 2010

Modelo de Pedido de Reinscrição nos Quadros da OAB por Ex-Advogado Excluído em 2010

Publicado em: 19/07/2024 Direito AdministrativoÉtica

Modelo de petição inicial solicitando a reinscrição de ex-advogado nos quadros da OAB, fundamentada em alegação de prescrição/decadência e em recente jurisprudência do Conselho Federal da OAB.

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Modelo de Petição de Denúncia à Corregedoria de Polícia Civil do Rio de Janeiro

Modelo de Petição de Denúncia à Corregedoria de Polícia Civil do Rio de Janeiro

Publicado em: 18/06/2024 Direito AdministrativoÉtica

Modelo de petição inicial para denúncia de conduta irregular de Delegado de Polícia Civil, direcionada ao Chefe Geral da Corregedoria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

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Modelo de Contestação em Processo Ético Disciplinar - Audiência de Instrução e Julgamento

Modelo de Contestação em Processo Ético Disciplinar - Audiência de Instrução e Julgamento

Publicado em: 31/05/2024 Direito AdministrativoÉtica

Modelo de contestação em processo ético disciplinar perante o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), para apresentação em audiência de instrução e julgamento. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada e defesas possíveis.

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