Pesquisa: Direito Administrativo, Processo Civil

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Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência no Âmbito Cível, Trabalhista e Administrativo

Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência no Âmbito Cível, Trabalhista e Administrativo

Publicado em: 16/11/2023 Direito AdministrativoProcesso CivilDireito do Trabalho

Este modelo de petição inicial é uma ferramenta versátil que pode ser adaptada para casos nos âmbitos cível, trabalhista e administrativo, incluindo pedidos de tutela de urgência. Contém todos os elementos essenciais exigidos pela legislação processual e exemplos de pedidos de tutela, tanto antecipada quanto cautelar.

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Modelo de Petição para Cobrança de Valores não Recebidos do PASEP

Modelo de Petição para Cobrança de Valores não Recebidos do PASEP

Publicado em: 10/11/2023 Direito AdministrativoProcesso CivilConstitucional

Utilize este modelo de petição para reivindicar as diferenças do PASEP não recebidas. Inclui argumentação baseada na recente decisão do STJ e solicita reparação financeira pelo Banco do Brasil.

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Modelo de Petição para Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Petição para Ação Anulatória de Ato Administrativo

Publicado em: 16/06/2023 Direito AdministrativoProcesso Civil

Navegue pelo nosso modelo detalhado de petição inicial para Ação Anulatória de Ato Administrativo. Este guia ajudará você a entender o processo e fornecerá um exemplo concreto de como formular a petição corretamente.

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Mandado de Segurança Contra Atos Administrativos

Mandado de Segurança Contra Atos Administrativos

Publicado em: 01/06/2023 Direito AdministrativoProcesso Civil

Petição inicial. Aprenda o passo a passo para impetrar um Mandado de Segurança contra atos administrativos. Neste guia completo, entenda como funciona o processo, quais são seus fundamentos jurídicos e constitucionais, e como fazer sua petição de forma eficaz.

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