Pesquisa: Direito Administrativo, Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
madmi

mpciv

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissões sobre Critérios de Exclusão e Custas Processuais

Publicado em: 21/11/2024 Direito AdministrativoProcesso Civil

Modelo de embargos de declaração para sanar omissões em decisão judicial. O documento trata de aspectos como a falta de critérios para exclusão de autores da demanda original, necessidade de prazo adequado para regularização e esclarecimento sobre custas processuais. Este modelo é essencial para garantir a previsibilidade e a segurança jurídica das partes em processos que envolvem múltiplos autores com interesses comuns.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissões sobre Critérios de Exclusão e Custas Processuais

Modelo de Contrarrazões de Agravo de Instrumento - PASEP

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Causados por Enchente contra Município

Modelo de Ação de Cobrança de Valores Devidos do PASEP Contra Banco do Brasil

Modelo de Contrarrazões em Recurso Extraordinário - Implementação do Piso Nacional do Magistério

Modelo de Pedido de Desarquivamento de Execução Contra a Fazenda Pública Estadual - Espólio de A. L. M. F.

Modelo de Petição para Fornecimento de Medicamento com Pedido de Liminar

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória contra o Município de Porto Alegre pelos Danos Causados pelas Enchentes de Maio/2024

Modelo de Réplica em Face do Município de Porto Alegre em Ação Indenizatória Decorrente das Enchentes de Maio/2024

Modelo de Recurso Administrativo contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição Inicial para Ação contra Pesquisa Eleitoral Extemporânea

Modelo de Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer C/C Internação em Instituição de Longa Permanência e Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Ação de Revisão de PASEP para Herdeiros com Pedido de Justiça Gratuita e Discussão sobre Prescrição

Modelo de Réplica à Contestação do DNIT em Ação de Indenização por Dano em Rodovia

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência – Ligação de Energia Elétrica Rural

Modelo de Medida Cautelar para Impedir Saque Fraudulento de Parcela Aniversário do FGTS

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Baixa de Veículo Furtado há Mais de 20 Anos

Modelo de Defesa em Conselho de Ética

Modelo de Embargos de Declaração contra Decisão que Negou Provimento a Agravo de Instrumento de Anistiado Político

Modelo de Obrigação de Fazer – Instalação de Relógio de Medição por Concessionária de Energia Elétrica

Modelo de Defesa Administrativa contra Multa por Falta de Exame Toxicológico

Modelo de Pedido de Regularização de Imóvel por Instituição de Condomínio Simplificado

Modelo de Execução de Honorários Advocatícios de Advogado Dativo

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Liminar: Suspensão de Embargos à Construção

Modelo de Petição Inicial para Aprovação do Manual Operativo do PDV 2024 do Corecon/SE

Modelo de Recurso Especial: Restabelecimento de Pensão de Ex-Combatente e Reconhecimento da Decadência Administrativa

Modelo de Réplica à Contestação – Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

Modelo de Solicitação de Posicionamento e Ordem de Pagamento de Precatório

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Indenização Contra Concessionária de Energia

Modelo de Ação Anulatória de Reprovação no Teste Psicológico em Concurso da Polícia Militar

Modelo de Mandado de Segurança para Isenção de ICMS e IPVA – Deficiente Auditivo Severo

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença de Improcedência - Juizado Especial da Fazenda Pública

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração em Ação de Desapropriação Indireta

Modelo de Defesa em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargos à Execução por Excesso de Execução

Modelo de Mandado de Segurança para Redução de Jornada de Trabalho de Servidora Pública

Modelo de Petição de Execução de Sentença em Decisão Ética da OAB

Modelo de Recurso Especial sobre Prescrição em URV

Modelo de Embargos de Declaração de Acórdão de Colegiado

Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista para Destrancar Recurso de Revista

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição para Depósito de Honorários pela Fazenda Pública do Rio de Janeiro

Modelo de Contrarrazões de Agravo de Instrumento Contra Fazenda Pública Municipal

Modelo de Mandado de Segurança para Anistiado Político da Aeronáutica

Execução contra Fazenda Pública – Depósito Insuficiente de Honorários de Sucumbência

Pedido Administrativo de Revisão do Valor da Licença para Funcionamento em razão de Citação Judicial

Modelo de Ação Ordinária para Cobrança de Reajuste Salarial de 47,94% Conforme Ação Coletiva - UFC

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença Contra Município por Cobrança Indevida de IP CIP

Modelo de Recurso Inominado - Juizado Especial Federal

Modelo de Petição inicial (Responsabilidade civil do Estado) de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra o DETRAN RS

Modelo de Petição inicial de responsabilidade civil do Estado, para Indenização por Danos Materiais e Morais - Taxista Injustamente Preso e Veículo Apreendido

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.