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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização contra Seguradora por Bloqueio Indevido de Motorista

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização contra Seguradora por Bloqueio Indevido de Motorista

Publicado em: 03/10/2024 Direito CivilDireito Comercial

Modelo de petição inicial de ação contra seguradora de risco que impediu motorista autônomo de realizar transporte de mercadorias, alegando divergência no perfil de segurança. A ação busca a liberação imediata para o exercício da atividade, além de indenização por danos materiais e morais. Contém fundamentação legal e pedido de tutela de urgência.

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Modelo de Petição de Medida Protetiva contra Bloqueio de Acesso à Empresa

Modelo de Petição de Medida Protetiva contra Bloqueio de Acesso à Empresa

Publicado em: 25/09/2024 Direito CivilDireito ComercialConstitucionalDireito de Família

Modelo completo de petição para garantir o acesso de uma mulher à sua empresa, após medida protetiva deferida. A peça solicita a reintegração ao local de trabalho e proíbe o esposo de frequentar o ambiente por 120 dias. Inclui fundamentos legais, constitucionais e o pedido de tutela antecipada para proteger o patrimônio da vítima de violência patrimonial.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Publicado em: 13/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ComercialEmpresa

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença para contestar cálculos unilaterais apresentados pelos Exequentes, com pedido de apuração dos danos materiais em fase de liquidação de sentença.

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Modelo de Contrato SPE para Venda de Lotes com Financiamento Bancário

Modelo de Contrato SPE para Venda de Lotes com Financiamento Bancário

Publicado em: 14/07/2024 Direito CivilDireito Comercial

Modelo de contrato entre pessoa física e empresa jurídica para venda de lotes e construção de casas com financiamento bancário, incluindo cláusulas sobre divisão de lucros, obrigações das partes e medidas de arbitragem.

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Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de Locação Comercial por Inadimplemento e Descumprimento de Cláusula Especial

Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de Locação Comercial por Inadimplemento e Descumprimento de Cláusula Especial

Publicado em: 04/01/2024 Direito CivilDireito Comercial

Modelo de ação judicial para a rescisão de contrato de locação comercial de loja de conveniência em posto de combustível, motivada por falta de pagamento de aluguéis, não cumprimento dos horários de funcionamento estabelecidos e comportamento inadequado do locatário, incluindo desonra e agressões ao proprietário.

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