Este artigo oferece uma análise detalhada dos aspectos controversos da responsabilidade civil na internet. Exploramos conceitos fundamentais, analisamos a legislação pertinente, examinamos o papel dos provedores de internet, discutimos jurisprudência e desafios futuros, focando especialmente nas redes sociais.
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Explore a análise aprofundada do impacto da jurisprudência no Direito de Família neste artigo detalhado. Abordamos desde a introdução do tema, passando pelos fundamentos do Direito de Família, até os efeitos das decisões judiciais anteriores em casos familiares. Também apresentamos estudos de caso relevantes e discutimos as futuras perspectivas da jurisprudência neste ramo do Direito.
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Explore a interpretação dos contratos sob a luz do Código Civil brasileiro com o nosso detalhado artigo jurídico. Abordamos a base legal, a visão prática e os princípios norteadores do processo de interpretação, proporcionando uma visão profunda e multifacetada deste aspecto crucial do Direito Civil.
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Descubra como o Modelo de Petição de Ação de Usucapião pode ser uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento da sua carreira jurídica. Este artigo explora os benefícios práticos do modelo em relação ao Código Civil e à Constituição Federal do Brasil, e como ele pode aumentar a eficiência e o sucesso dos advogados.
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Descubra a crescente influência da Inteligência Artificial (IA) no campo jurídico, neste artigo detalhado. Exploramos desafios, oportunidades e implicações legais e constitucionais da IA nas organizações. Aprendemos sobre a legislação atual que regula a IA, incluindo o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código Civil, e discutimos desafios complexos, como privacidade, proteção de dados e questões de responsabilidade civil.
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Explore a surpreendente transição do juiz Marcelo Bretas de um papel proeminente na Operação Lava Jato para se tornar uma figura influente nas redes sociais. Este artigo analisa o impacto das mudanças digitais na profissão jurídica e o papel que os advogados desempenham na era digital. Uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada na interseção entre Direito, mídias sociais e cultura digital.
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Internet. Este artigo aborda a evolução do conceito de privacidade no contexto do Direito Digital, analisando os desafios e perspectivas relacionados à proteção dos dados pessoais, segurança das informações e cooperação internacional. Descubra como a legislação e a jurisprudência podem se adaptar às mudanças tecnológicas e sociais, garantindo a privacidade e a proteção dos direitos dos indivíduos na era digital.
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Este artigo aborda os aspectos jurídicos relevantes da cessão de direitos possessórios, explorando sua natureza jurídica, requisitos, efeitos e implicações legais. Saiba como funciona a transferência dos direitos decorrentes da posse, os requisitos para uma cessão válida e os efeitos dessa operação tanto entre as partes envolvidas quanto em relação a terceiros. Descubra também as implicações legais e a importância de cumprir os requisitos legais para garantir segurança jurídica. Consulte as referências citadas para obter mais informações sobre o tema.
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O novo Código de Processo Civil trouxe significativas alterações em relação ao CPC/1973, visando aprimorar a efetividade e a celeridade do processo. Conheça as 20 principais mudanças e como elas afetam o processo judicial.
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Você comprou um imóvel e descobriu que ele possui vícios ou defeitos ocultos? Saiba quais são seus direitos e como resolver a situação lendo nosso artigo sobre a lei de imóveis com vício oculto.
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei fundamental para garantir a privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Saiba como a LGPD impacta as empresas que lidam com dados pessoais e quais as obrigações e penalidades previstas na lei. Entenda como os advogados podem auxiliar as empresas na implementação das medidas necessárias para cumprir a LGPD e garantir o compliance das empresas.
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O CPC/2015 trouxe diversas mudanças para a prática jurídica no Brasil. Saiba quais foram as principais alterações, como os novos prazos e procedimentos, o fortalecimento da mediação e conciliação, as mudanças na fase de execução e a maior participação das partes no processo. Veja como as mudanças afetam os advogados e qual a importância da resolução consensual dos conflitos para a justiça brasileira.
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