Esta doutrina, inspirada por Giuseppe Chiovenda, aborda a fundamentação do pagamento de custas processuais pela parte vencida, destacando que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte favorecida pela sentença. Chiovenda justifica que o emprego do processo não deve causar prejuízo a quem tem razão, protegendo o valor dos direitos no comércio jurídico.
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Doutrina de Araken de Assis que explora o dever de cooperação das partes no cumprimento de sentença, especialmente após a reforma processual introduzida pela Lei 11.232/05. A doutrina discute como ambas as partes têm interesse na liquidação de sentença e a importância da cooperação para promover o cumprimento espontâneo das decisões judiciais.
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Discussão sobre a atribuição dos honorários periciais na fase de liquidação de sentença, destacando que, após o trânsito em julgado, o encargo deve ser diretamente imputado à parte vencida. Esta interpretação visa preservar a parte vencedora de sofrer diminuição patrimonial após obter ganho de causa.
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Abordagem sobre a liquidação de sentença por cálculos do credor, destacando que os encargos dos honorários devidos ao perito não devem ser transferidos do exequente para o executado. Esta doutrina é fundamentada em precedentes da Corte Especial do STJ e visa a celeridade processual.
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Esta doutrina aborda os princípios estabelecidos por Giuseppe Chiovenda no que diz respeito à condenação da parte vencida ao pagamento das custas processuais. Destaca-se o fundamento de que a atuação da lei não deve representar uma diminuição patrimonial para a parte favorecida, enfatizando o interesse do Estado e do comércio jurídico em manter os direitos com valor constante e nítido.
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