Esta doutrina explora o princípio da dialeticidade no âmbito recursal, enfatizando que argumentos genéricos e sem fundamentação específica não são suficientes para atender ao dever de dialeticidade. A importância de demonstrar, de forma clara e objetiva, o desacerto da decisão recorrida é destacada como essencial para o sucesso dos recursos.
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A doutrina detalha a função dos embargos de declaração no contexto processual civil, explicando que esse recurso visa esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais em decisões judiciais. Ressalta que os embargos de declaração não podem ser usados como ferramenta para rediscutir o mérito da causa.
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Esta doutrina aborda a importância do princípio da dialeticidade no âmbito dos recursos, destacando a necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida. A ausência dessa impugnação pode levar ao não conhecimento do recurso, conforme disposto no CPC/2015.
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Esta doutrina explora as circunstâncias em que os embargos de declaração são cabíveis no direito processual civil, conforme disposto no CPC/2015. Discute as limitações deste recurso, ressaltando que ele não pode ser utilizado para rediscutir o mérito da decisão, mas apenas para sanar obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais.
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Esta doutrina discute a importância da similitude fático-jurídica como requisito para a admissibilidade dos embargos de divergência, conforme estabelecido no CPC/2015. A doutrina ressalta que a ausência dessa similitude entre os casos confrontados leva ao não conhecimento dos embargos.
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