Prequestionamento nos Embargos de Declaração
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilAnalisa a necessidade de prequestionamento como condição para a admissibilidade dos embargos de declaração, elucidando a jurisprudência sobre a matéria.
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Pesquisa: Processo Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Previdenciário
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Embargos de Divergência e Uniformização da Jurisprudência
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilDiscute a finalidade dos embargos de divergência no processo penal, especialmente quanto à uniformização da jurisprudência do Tribunal e suas limitações.
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Limites dos Embargos de Declaração no Direito Processual Penal
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilExplora os limites e as finalidades dos embargos de declaração no direito processual penal, destacando a impossibilidade de utilizar este recurso para revisar decisões de mérito já proferidas.
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Prequestionamento nos Embargos de Declaração
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilAnalisa a necessidade de prequestionamento como condição para a admissibilidade dos embargos de declaração, elucidando a jurisprudência sobre a matéria.
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Embargos de Divergência e Uniformização da Jurisprudência
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilDiscute a finalidade dos embargos de divergência no processo penal, especialmente quanto à uniformização da jurisprudência do Tribunal e suas limitações.
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Limites dos Embargos de Declaração no Direito Processual Penal
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilExplora os limites e as finalidades dos embargos de declaração no direito processual penal, destacando a impossibilidade de utilizar este recurso para revisar decisões de mérito já proferidas.
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Prequestionamento nos Embargos de Declaração
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilAnalisa a necessidade de prequestionamento como condição para a admissibilidade dos embargos de declaração, elucidando a jurisprudência sobre a matéria.
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Embargos de Divergência e Uniformização da Jurisprudência
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilDiscute a finalidade dos embargos de divergência no processo penal, especialmente quanto à uniformização da jurisprudência do Tribunal e suas limitações.
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Requisitos para Embargos de Declaração segundo o CPC/2015
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilEsta doutrina trata dos requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração conforme o Código de Processo Civil de 2015. Aborda as condições para esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições, suprimento de omissões e correção de erros materiais.
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Aplicação de Recursos Repetitivos no STJ
Publicado em: 25/06/2024 Processo CivilEsta doutrina discute a aplicação de entendimentos firmados em recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a impossibilidade de compensação de reajustes não previstos no título executivo.
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