Esta doutrina, conforme explicada por Araken de Assis, discute a cooperação necessária entre as partes durante a fase de cumprimento do julgado. Enfatiza que tanto o credor quanto o devedor têm interesse na liquidação do julgado, e detalha os procedimentos e responsabilidades de cada parte para garantir o cumprimento eficaz da decisão judicial.
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Esta doutrina explora a finalidade dos embargos de declaração no processo civil brasileiro, conforme previsto no artigo 1.022 do CPC. Destaca-se que esses embargos são cabíveis para corrigir obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais em decisões judiciais, e não para rediscutir matéria já decidida.
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Essa doutrina trata da aplicabilidade do art. 90, § 3º, do CPC/2015, incentivando a autocomposição dos litígios.
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Descrição detalhada das despesas processuais, incluindo custas judiciais, taxa judiciária e emolumentos.
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Discussão sobre a necessidade de comprovação da similitude fática para alegação de divergência jurisprudencial.
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