Afastamento da Minorante do Tráfico Privilegiado
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalExame sobre as condições que justificam o afastamento da minorante do tráfico privilegiado, principalmente com base na quantidade de droga apreendida.
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Pesquisa: Direito Penal, Menor
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Critérios para Aumento da Pena-Base no Tráfico de Drogas
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre os critérios utilizados para justificar o aumento da pena-base em casos de tráfico de drogas, focando na quantidade e natureza das substâncias apreendidas.
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Fundamentos para Dosimetria da Pena em Tráfico de Drogas
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalAnálise dos fundamentos utilizados pelos juízes na dosimetria da pena em casos de tráfico de drogas, considerando a quantidade e natureza das drogas apreendidas.
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Afastamento da Minorante do Tráfico Privilegiado
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre as condições que justificam o afastamento da minorante do tráfico privilegiado, especialmente com base na quantidade de droga apreendida.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a questão do indulto no contexto da execução penal, destacando a necessidade de cumprimento integral das penas dos crimes impeditivos antes da concessão do benefício do indulto natalino. A análise considera recentes compreensões jurisprudenciais do STF e STJ sobre o tema.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a questão do indulto no contexto da execução penal, destacando a necessidade de cumprimento integral das penas dos crimes impeditivos antes da concessão do benefício do indulto natalino. A análise considera recentes compreensões jurisprudenciais do STF e STJ sobre o tema.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a questão do indulto no contexto da execução penal, destacando a necessidade de cumprimento integral das penas dos crimes impeditivos antes da concessão do benefício do indulto natalino. A análise considera recentes compreensões jurisprudenciais do STF e STJ sobre o tema.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a questão do indulto no contexto da execução penal, destacando a necessidade de cumprimento integral das penas dos crimes impeditivos antes da concessão do benefício do indulto natalino. A análise considera recentes compreensões jurisprudenciais do STF e STJ sobre o tema.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a questão do indulto no contexto da execução penal, destacando a necessidade de cumprimento integral das penas dos crimes impeditivos antes da concessão do benefício do indulto natalino. A análise considera recentes compreensões jurisprudenciais do STF e STJ sobre o tema.
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Indulto e Cumprimento de Penas dos Crimes Impeditivos
Publicado em: 23/07/2024 Direito PenalEsta doutrina discute a aplicabilidade do indulto e o cumprimento de penas para crimes que impedem o benefício. Analisa os critérios e circunstâncias que influenciam a concessão do indulto, especialmente em crimes considerados graves.
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