Limitações da Preclusão Consumativa em Embargos de Devedor
Publicado em: 08/07/2024 Processo CivilAnálise sobre a preclusão consumativa e a coisa julgada nos embargos de devedor, com base na interpretação do artigo 741, VI do CPC/73.
Acessar
Pesquisa: Tributário, Direito do Trabalho, Processo Civil
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ
Publicado em: 05/07/2024 Processo CivilEsta doutrina aborda os embargos de declaração, destacando os requisitos necessários para sua admissibilidade, como a presença de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. É enfatizado que os embargos de declaração não são cabíveis para rediscutir questões já tratadas e fundamentadas.
Acessar
Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ
Publicado em: 05/07/2024 Processo CivilEsta doutrina aborda os embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando os requisitos necessários para sua admissibilidade, como a presença de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. É enfatizado que os embargos de declaração não são cabíveis para rediscutir questões já tratadas e fundamentadas.
Acessar
Homologação de Sentença Estrangeira no STJ
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho aborda o procedimento de homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a importância do cumprimento dos requisitos formais para que a decisão proferida no exterior tenha eficácia no Brasil. A análise se limita à verificação dos requisitos formais, sem adentrar o mérito da decisão estrangeira.
Acessar
Limites da Homologação de Sentença Estrangeira pelo STJ
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho explora os limites da atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na homologação de sentenças estrangeiras, enfatizando que o Tribunal não revisa o mérito da decisão, mas apenas verifica a conformidade com os requisitos formais exigidos pela legislação brasileira.
Acessar
Juízo de Delibação na Homologação de Sentença Estrangeira
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho discute o conceito de juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras, ressaltando que o STJ não adentra o mérito da decisão estrangeira, mas verifica apenas a conformidade com os requisitos formais para a homologação.
Acessar
Cabimento de Embargos de Divergência no STJ
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilEste trecho trata dos requisitos e limitações para a interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfatizando que esses embargos só são cabíveis contra acórdãos proferidos em recurso especial ou extraordinário, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e o Regimento Interno do STJ.
Acessar
Homologação de Sentença Estrangeira no STJ
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho aborda o procedimento de homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a importância do cumprimento dos requisitos formais para que a decisão proferida no exterior tenha eficácia no Brasil. A análise se limita à verificação dos requisitos formais, sem adentrar o mérito da decisão estrangeira.
Acessar
Limites da Homologação de Sentença Estrangeira pelo STJ
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho explora os limites da atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na homologação de sentenças estrangeiras, enfatizando que o Tribunal não revisa o mérito da decisão, mas apenas verifica a conformidade com os requisitos formais exigidos pela legislação brasileira.
Acessar
Juízo de Delibação na Homologação de Sentença Estrangeira
Publicado em: 04/07/2024 Processo CivilDireito InternacionalEste trecho discute o conceito de juízo de delibação na homologação de sentenças estrangeiras, ressaltando que o STJ não adentra o mérito da decisão estrangeira, mas verifica apenas a conformidade com os requisitos formais para a homologação.
Acessar