efeito modificativo embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

2 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO SOBRESTAMENTO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.

4 - TJSP Embargos de Declaração. Erro material e obscuridade parcialmente verificados. Acolhimento parcial, sem efeito modificativo. Embargos acolhidos em parte

5 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

6 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

7 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, com a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo .

8 - TJSP Embargos de declaração. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de pedido de arresto executivo. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração. Contradição. Ocorrência. Reapreciação das questões, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.

9 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a multa por protelação do feito, cominada ao autor pela Turma Regional.

10 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Acolhimento para explicitar fatos. Correção monetária computada desde o desembolso e juros a partir da citação. Ausência de efeito modificativo. Embargos acolhidos.

11 - TST I. Embargos de declaração. Efeito modificativo.

«Embargos declaratórios providos para, sanando a omissão apontada quanto ao tema «Instrutor de curso profissionalizante. Enquadramento como professor., imprimir-lhes efeito modificativo e passar à análise do recurso de revista quanto ao tema. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... (Continua)

12 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração providos, para, conferindo efeito modificativo, acrescentar, à parte dispositiva do acórdão embargado, o provimento do recurso de revista também para restabelecer a sentença de págs. 87 e 88, pela qual o reclamado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios.... (Continua)

13 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

14 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

15 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

16 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

18 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

19 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

20 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

21 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

22 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

23 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

24 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

25 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

26 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

27 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

28 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

29 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

30 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

31 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

32 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EFEITO MODIFICATIVO.

De fato, houve omissão da inversão do ônus da sucumbência na decisão embargada. Diante do exposto, devem ser acolhidos os embargos de declaração da reclamada, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... (Continua)

33 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

34 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.

35 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278/TST e do CLT, art. 897-A para, sanando a omissão apontada, determinar o pagamento, pelo consignante, dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa.... (Continua)

36 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.... (Continua)

37 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.

38 - TST Embargos de declaração. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto à prescrição trintenária no tocante aos reflexos do FGTS, com efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

39 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. DETERMINADA A CORREÇÃO. NO MAIS, INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.... (Continua)

40 - TST Embargos de declaração. Contradição. Efeito modificativo. Pensão mensal vitalícia. Termo final.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em contradição, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a contradição apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material - Divergência acerca da fixação dos honorários advocatícios sobre o valor da condenação - Valor irrisório - Necessidade de reparação - Acolhimento, sem efeito modificativo - EMBARGOS ACOLHIDOS.  

42 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. EFEITO MODIFICATIVO .

Havendo omissão no acórdão embargado quanto a pedido da inicial relacionado à supressão dos anuênios, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.... (Continua)

43 - TST Embargos de declaração. Processo anterior à Lei 13.467/2017. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatada omissão no acordão embargado, em relação ao tema «responsabilidade solidária, devem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para, sanando a omissão apontada, conferir efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

44 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. PERCENTUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.... (Continua)

45 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. INVALIDADE . ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos.

46 - TST Embargos de declaração do reclamante. Omissão. Efeito modificativo.

«Constatado que a Turma julgadora incorreu em omissão - um dos vícios do CPC/1973, art. 535 c/c o CLT, art. 897-A - merecem ser providos os embargos de declaração, quanto às horas extras deferidas em razão do tempo de percurso, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

47 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO . ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material - Divergência acerca da fixação dos honorários advocatícios sobre o valor da condenação - Valor irrisório - Necessidade de reparação - Acolhimento, sem efeito modificativo - EMBARGOS ACOLHIDOS.  

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material - Divergência acerca da fixação dos honorários advocatícios sobre o valor da condenação - Valor irrisório - Necessidade de reparação - Acolhimento, sem efeito modificativo - EMBARGOS ACOLHIDOS.  

50 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. REFLEXOS. Havendo omissão no acórdão embargado quanto aos reflexos decorrentes do pagamento prêmio produtividade, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo.