embargos de declaracao obscuridade
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração - Obscuridade - Fins de prequestionamento - Inocorrência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados.

2 - TJPE Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .

«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... (Continua)

3 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade - inocorrência - embargos rejeitados

4 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade do acórdão. Admissibilidade. Embargos acolhidos.

5 - TJSP *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Obscuridade - Inexistência - Embargos rejeitados. *

6 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade no acórdão embargado. Inocorrência. Embargos declaratórios rejeitados.

7 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade e contradição inexistentes - Efeitos infringentes - Embargos rejeitados

8 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade não configurada - efeito infringente - prequestionamento - embargos rejeitados.

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - Inexiste obscuridade a sanar quando o julgado já esclarece, com precisão, o significado dos termos que utiliza - Embargos rejeitados.

10 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade e omissão não ocorridas - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

11 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO -

Não verificadas - Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente - Impossibilidade - Embargos rejeitados... (Continua)

13 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

14 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

15 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade não configurada - efeito infringente - prequestionamento - embargos rejeitados.

16 - TJSP "Embargos de declaração. Obscuridade ou contradição inocorrente. Embargos rejeitados"

17 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade inocorrente. Caráter infringente. Embargos rejeitados

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE -

Alegação de que existe obscuridade no v.acórdão recorrido - Descabimento - Hipótese em que não se vislumbra vício algum no julgado embargado, que autorize o acolhimento dos presentes embargos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... (Continua)

19 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade - Inexistência - Acórdão suficientemente fundamentado - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Embargos rejeitados

20 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade - Inexistência - Acórdão suficientemente fundamentado - Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Embargos rejeitados

21 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Inexistência. Questão já esclarecida no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados.

22 - TJSP Embargos de Declaração. Obscuridade não caracterizada. Ausência de vícios a serem sanados no julgado. Prequestionamento. Descabimento. EMBARGOS REJEITADOS

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

24 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade. Inocorrência. Reapreciação de tese jurídica. Enfrentamento das teses apresentadas. Inequívoco caráter infringente. Embargos rejeitados.

25 - TJSP Voto 1009668-41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MERA REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.

26 - TJSP Embargos de declaração - Obscuridade- Inexistência - -Caráter eminentemente infringente - Desvirtuamento do recurso - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados

27 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Obscuridade - Não ocorrência - Matéria suficientemente analisada e decidida pelo julgado - Embargos rejeitados.

28 - TJSP Embargos de Declaração - Obscuridade sanada - Recurso provido.

29 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade Inexistente. Fixação de parâmetro de proveito econômico. Rejeição.

30 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

31 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade. Ocorrência. Bilhete único especial. Benefício que não se limita aos deslocamentos motivados pelo tratamento da patologia. Fruição incondicionada, nos termos da lei. Embargos acolhidos.

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. Reconhecimento. Necessário esclarecimento sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais. Vício corrigido. EMBARGOS ACOLHIDOS.

33 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inocorrência. Rejeição.

34 - TJSP Embargos de Declaração - Obscuridade, Omissão e Contradição - Inocorrência - Pretensão à reanálise das provas e prequestionamento - Inadmissibilidade - Embargos de Declaração Rejeitados.

35 - TJSP Embargos de declaração - obscuridade não reconhecida - pretensão de rediscutir questões decididas no recurso - caráter meramente infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

36 - TJPE Direito processual civil. Agravo de instrumento. Embargos de declaração. Obscuridade, omissão e contradição alegadas, mas sem existências plausíveis. Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.

37 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição ou omissão não verificados. Ausência de vícios no julgado. Pretensão de obter efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Acórdão mantido. Embargos rejeitados.

38 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade no acórdão embargado. Inocorrência. Decisão que focalizou as questões preponderantes no desate da controvérsia, inexistindo falta de clareza que a torne ininteligível. Embargos declaratórios rejeitados.

39 - TJSP VOTO 37752

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS

41 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inocorrência. Inconformismo veiculado por via inadequada. Rejeição.

42 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inocorrência. Inconformismo veiculado por via inadequada. Rejeição.

43 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inocorrência. Inconformismo veiculado por via inadequada. Rejeição.

44 - TJSP Embargos de declaração. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inocorrência. Inconformismo veiculado por via inadequada. Rejeição.

45 - TJSP VOTO 37800

46 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO ACÓRDÃO POR PARTE DA EMBARGANTE. RECURSO REJEITADO

47 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade. Violação de dispositivos legais. Vício inexistente. Vitaliciedade ou não do benefício. Questão precoce. Correção dos atrasados pelo INPC. Inviabilidade. Simples prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissões - Inocorrência - Ausência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados.

49 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Obscuridade ou contradição. Ausência. Acórdão que não padece das falhas apontadas. Inconformismo no tocante ao mérito da decisão tomada pela câmara. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. A INTEGRALIDADE DA MATÉRIA CONTROVERTIDA FOI APRECIADA MEDIANTE FUNDAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS