1 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda do objeto.
«Verificando-se que houve a perda de objeto da ação de mandado de segurança, como corolário lógico-jurídico. o agravo regimental que impugna a decisão que indeferiu a liminar requerida no «mandamus também perde o objeto.... ()
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2 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda do objeto.
«O julgamento do Recurso Ordinário interposto no processo principal, ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, gera a perda do objeto da Cautelar, uma vez esgotados os efeitos da liminar requerida, resultando na extinção do feito, sem a resolução do mérito, nos termos da previsão contida no inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... ()
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3 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Perda do objeto.
«1. Caracterizada a perda do objeto do presente recurso, porquanto a pretensão buscada já foi deferida por ocasião do julgamento dos Aclaratórios do particular (fls. 266-269). ... ()
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4 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em cautelar inominada. Perda do objeto.
«Visando o agravo à reforma de decisão proferida na ação cautelar que indeferiu liminar de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário aviado em ação Civil pública e uma vez já julgado o aludido recurso em 09.07.2014, impõe-se a extinção do processo, por perda de objeto.... ()
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5 - TJSP Agravo de instrumento. Despejo por falta de pagamento. Indeferimento do despejo liminar. Processo sentenciado no juízo de origem. agravo prejudicado. perda do objeto.
1. Decisão que indeferiu despejo liminar. 2. Processo em que foi proferida a decisão questionada sentenciado. Perda do objeto. 3. Recurso não conhecido, porque prejudicado por perda do objeto(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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6 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença nos autos prinicipais, houve perda do objeto do agravo interposto. Recurso prejudicado.
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7 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. Tendo em vista a prolação de sentença nos autos prinicipais, houve perda do objeto do agravo interposto. Recurso prejudicado.
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8 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto.
«Se a decisão do juiz de origem, objeto do mandado de segurança, foi revogada, forçoso concluir que houve a perda do objeto, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.... ()
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9 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto.
«Se a decisão do juiz de origem, objeto do mandado de segurança, foi revogada, forçoso concluir que houve a perda do objeto, impondo-se a extinção do feito sem resolução do mérito.... ()
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10 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL.
Tendo em vista a prolação de sentença denegando a segurança, houve perda do objeto do agravo interposto. ... ()
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11 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.
«Ajuizada a ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento mesma sessão, resulta perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, forma do CPC/1973, art. 267, VI.... ()
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12 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário.
«Proposta ação cautelar com a finalidade de se imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, e sendo ambos incluídos em pauta para julgamento na mesma sessão, resulta na perda do objeto da medida cautelar intentada. Por conseguinte, extingue-se o processo cautelar, sem exame de mérito, por falta de interesse processual, na forma do CPC/1973, art. 267, inciso VI.... ()
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13 - STJ «Habeas corpus. Prisão civil. Soltura do paciente. Perda do objeto. CF/88, art. 5º, LXVIII.
«A expedição de alvará de soltura em favor do paciente acarreta a perda do objeto do «habeas corpus.... ()
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14 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Posterior prolação da sentença. Perda de objeto.
«Proferida a sentença nos autos originários, ratificando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela impugnada por meio do mandado de segurança, ocorre a perda do objeto da ação mandamental, por superveniente falta de interesse processual, em conformidade com a Súmula 414, item III, do TST. A antecipação de tutela, mantida na decisão proferida após cognição exauriente, passa a ser impugnável por meio de ação cautelar (item I da referida Súmula 414/TST).... ()
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15 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Julgamento meritório e definitivo do processo principal. Perda do objeto da cautelar proposta.
«Não prospera a análise da medida cautelar inominada que visa obter efeito suspensivo em recurso ordinário interposto na ação principal, cujo julgamento meritório ocorreu antes do desfecho da mencionada cautelar, resultando na perda de seu objeto e desaparecimento do interesse recursal, devendo a mesma ser extinta, sem resolução de mérito, como preconiza o CPC/1973, art. 267, IVe, por conseguinte, tornando sem efeito a liminar outrora deferida.... ()
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16 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Processo sentenciado no juízo de origem. Agravo prejudicado. Perda do objeto.
Ação de obrigação de fazer c/c indenização securitária. Ordem de suspensão das parcelas do financiamento. 1. Decisão que deferiu a tutela antecipada para suspender as parcelas do financiamento imobiliário. 2. Processo em que foi proferida a decisão questionada já sentenciado. 3. Perda do objeto. 4. Recurso não conhecido, porque prejudicado por perda do objeto(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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17 - TJSP Habeas Corpus - Prisão domiciliar já concedida - Perda do Objeto - Ordem prejudicada.
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18 - TJSP Habeas Corpus - Execuções Criminais - Pedido de concessão para a saída temporária - Perda do objeto - Andamento das liberações já estavam em curso- Decorrido término do prazo para andamento do pedido- Perda do Objeto - Ordem Prejudicada
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19 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PERDA DO OBJETO.
1. OBJETO RECURSAL.Insurgência recursal dos agravantes, pedindo a apreciação da adjudicação de imóvel. ... ()
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20 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Recurso interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência. Agravado que concordou com o pedido da agravante Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Recurso não conhecido... ()
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21 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO.
Prolação da sentença de mérito em primeira instância. Decisão superveniente de caráter exauriente. Perda do objeto do agravo de instrumento. Análise prejudicada. Recurso prejudicado... ()
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22 - TAMG Ação cominatória. Condomínio em edificação. Alienação do bem litigioso. Perda do objeto. Improcedência do pedido.
«São legitimadas para propor a ação aquelas pessoas que se apresentam como partes envolvidas no conflito de interesses levado a juízo, pouco importando a constatação, após a instrução do processo, de que o autor não era titular do direito discutido.... ()
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23 - TRT3 Medida cautelar. Perda do objeto. Ação cautelar inominada. Perda de objeto. Ausência de interesse processual.
«Perde o objeto a ação cautelar destinada à obtenção de efeito suspensivo a Recurso, quando esse já foi julgado pelo Órgão Competente, pelo que fica decaído o interesse processual, impondo-se a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, do CPC/1973, art. 267.... ()
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24 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO.
Prolação da sentença de mérito em primeira instância. Decisão superveniente de caráter exauriente. Perda do objeto do recurso de agravo de instrumento. Análise prejudicada. Recurso prejudicado... ()
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25 - STJ Mandado de segurança. Julgamento prejudicado pela perda do objeto.
«Hipótese em que, via do «mandamus, pretende-se emprestar efeito suspensivo a agravo de instrumento, interposto contra decisão que concedeu liminar determinando o afastamento do varão do lar conjugal, nos autos de medida cautelar de separação de corpos. ... ()
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26 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto. Extinção do processo sem Resolução do mérito.
«Se após o ajuizamento do mandado de segurança, que visava suspender determinação de antecipação de honorários periciais, as partes celebraram acordo, impõe-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto.... ()
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27 - TJSP Agravo de Instrumento - Mandado de segurança - Medicamento - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM - PERDA DO OBJETO - Prolação da sentença de mérito em primeira instância - Decisão superveniente de caráter exauriente - Perda do objeto do recurso de agravo de instrumento - Análise prejudicada. Recurso prejudicado
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28 - STJ Processual civil. Mandado de segurança. Liminar. Cumprimento. Perda do objeto. Inexistência.
«1 - O cumprimento da medida liminar concedida em mandado de segurança, ainda que tenha natureza satisfativa, não acarreta a perda do objeto do writ, permanecendo o interesse do impetrante no julgamento do mérito. Precedentes. ... ()
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29 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto. Extinção do feito sem Resolução do mérito.
«Considerando que os autos principais foram arquivados, por ausência injustificada do Autor (CLT, art. 844), operou-se a perda do objeto do presente Mandado de Segurança, impondo-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, consoante CPC, art. 267, VI.... ()
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30 - 2TACSP Locação. Despejo. Desocupação do imóvel após a sentença. Perda do objeto, remanescendo questões relativas aos encargos da ação. CPC/1973, art. 462. Aplicação.
«... A desocupação conduz à perda do objeto, na linha do que estabelece o CPC/1973, art. 462. A jurisprudência admite a aplicação do «jus superveniens no tribunal, em fase recursal(1). Mas, reconhecendo que a restituição do imóvel locado, após a sentença de primeiro grau, conduz à perda do objeto de ação de despejo, remanesce, em sede de apelo, a questão dos encargos da ação. ... (Juiz Artur Marques).... ()
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31 - TJSP Agravo de Instrumento - Mandado de segurança - Farmácia de manipulação - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM - PERDA DO OBJETO - Prolação da sentença de mérito em primeira instância - Decisão superveniente de caráter exauriente - Perda do objeto do recurso de agravo de instrumento - Análise prejudicada.
Recurso prejudicado(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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32 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Recurso interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência. Prolação de sentença de procedência no feito de origem. Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Recurso não conhecido.
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33 - TJSP AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO. PERDA DO OBJETO.
1.Irresignação contra a decisão que deferiu efeito suspensivo à decisão de primeiro grau que concedeu a tutela de urgência para autorizar o tratamento do requerente. ... ()
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34 - STJ Seguridade social. Certidão Negativa de Débito - CND. Decurso do prazo de validade. Mandado de segurança. Perda do objeto. Lei 8.212/91, art. 47.
«O decurso do prazo de validade da Certidão Negativa de Débito, expedida por força de liminar, não acarreta a perda do objeto do mandado de segurança. Permanece o interesse do INSS em ver apreciada a remessa oficial e decidida a questão de mérito, pois, caso seja denegada a segurança, teria a autarquia direito à perdas e danos ou de pleitear a anulação dos atos praticados com base na certidão.... ()
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35 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO.
Com a prolação da sentença de mérito em primeira instância, exarou-se decisão superveniente de caráter exauriente que fatalmente ocasionou a perda do objeto do recurso de agravo de instrumento em apreço, restando obviamente, prejudicada sua análise. Recurso prejudicado... ()
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36 - TST Recurso ordinário em ação cautelar. Processo principal julgado. Perda do objeto.
«Tendo sido julgado o processo principal, da qual a presente ação cautelar é dependente (CPC, art. 796), extingue-se o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no CPC/1973, art. 267, inc. IV, em face da perda do objeto.... ()
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37 - STJ Processual civil. Recurso especial. Agravo de instrumento. Legitimidade. Ação principal transitada em julgado. Perda do objeto.
«1 - A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a sentença proferida na ação principal implica perda do objeto de agravo de instrumento que verse sobre deferimento ou indeferimento de antecipação de tutela ou pedido liminar, ante o caráter de cognição exauriente daquela (sentença), a englobar eventuais efeitos deste (agravo). ... ()
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38 - TRT18 Mandado de segurança. Perda do objeto. Levantamento do depósito recursal.
«Prejudicado o objeto do mandado de segurança, cujo escopo foi assegurar ao exequente o direito ao levantamento do depósito recursal, quando, em cumprimento à liminar concedida no presente mandamus, o d. Juiz da execução já determinou o referido levantamento, tendo sido o valor em tela liberado ao impetrante. Nesse passo, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do CPC, art. 267, VI.... ()
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39 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental. Perda de objeto. O mandado de segurança que originou a presente medida foi impetrado pela agravante com o escopo de cassar a remoção de bens determinada pela autoridade apontada como coatora. Tendo sido requisitado o referido mandado de remoção, ante o acordo superveniente celebrado pelas partes nesta fase e homologado pelo juízo, constata-se a perda do objeto do agravo regimental.
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40 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Recurso interposto contra decisão que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, indeferiu liminar visando o afastamento cautelar dos réus dos respectivos cargos públicos. Um dos corréus faleceu no curso da ação. Outro réu exonerado do cargo público. Perda do objeto do recurso. Carência de interesse recursal, por fato superveniente. Recurso não conhecido, na forma do CPC/2015, art. 932, III, do CPC... ()
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41 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO ENTRE PARTES. PERDA DO OBJETO. 1-
Empresa agravante que entabulou acordo com o autor agravado e requereu extinção e arquivamento da ação principal. 2- Acordo entabulado entre as partes que retira da agravante o interesse de recorrer. 3- Circunstância superveniente de caráter exauriente que ocasionou a perda do objeto do recurso, restando obviamente, prejudicada sua análise. 4- Recurso prejudicado... ()
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42 - TRT3 Mandado de segurança. Perda do objeto
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43 - STJ Agravo regimental. Medida cautelar. Decisão que deu pela perda do objeto da medida. Vinculação a recurso especial ao qual foi negado provimento.
«1. O julgamento do recurso especial, ainda que não transitado em julgado, implica a perda do objeto da medida cautelar proposta com o objetivo a ele dar efeito suspensivo. ... ()
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44 - STJ Agravo regimental. Medida cautelar. Decisão que deu pela perda do objeto da medida. Vinculação a recurso especial ao qual foi negado provimento.
«1. O julgamento do recurso especial, ainda que não transitado em julgado, implica a perda do objeto da medida cautelar proposta com o objetivo de ele dar efeito suspensivo. ... ()
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45 - TJSP Agravo de Instrumento. Desistência da ação. Perda do objeto. Recurso não conhecido.
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46 - STJ Administrativo. Embargos de declaração no agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança. Omissão. Perda do objeto em razão de homologação de pedido de desistência. Vício configurado. Acolhimento dos aclaratórios para reconhecer a perda do objeto da presente impetração.
1 - Em que pese a alegação de prejudicialidade do objeto do recurso ordinário, diante do pedido de desistência constante à fl. 198, homologado pelo Tribunal de origem, e parecer do MPF endossando as alegações, esta Corte não se manifestou quanto ao tema. ... ()
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47 - TJSP Agravo de Instrumento. Recurso interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada. Superveniência da sentença. Perda do objeto. Recurso prejudicado.
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48 - TRT3 Agravo regimental. Perda do objeto. Agravo regimental em ação cautelar. Perda de objeto.
«Em se tratando de agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu a liminar requerida em sede de ação cautelar, em que se pleiteia o recebimento do agravo de petição, no efeito suspensivo, o julgamento do apelo pela Turma tem como conseqüência, a perda de objeto do agravo.... ()
