agravo de instrumento recurso especial
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo de instrumento. Recurso especial.

2 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Processual civil. Agravo de instrumento. Recurso especial. Embargos à execução. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Súmula 284/STF. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais. Vedação.

- A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial.... (Continua)

3 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Ausência de procuração. Súmula 115/STJ. Agravo regimental conhecido. Agravo de instrumento conhecido, mas desprovido por outros fundamentos.

4 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial interposto contra

5 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Custas. Recolhimento. Gru. Agravo regimental desprovido.

6 - STJ Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração.... (Continua)

7 - STJ Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração.... (Continua)

8 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de execução.Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo de instrumento não provido.

9 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos. Inadmissibilidade.

- O reexame de fatos em recurso especial é inadmissível.... (Continua)

10 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Cabimento. Exaurimento de instância. Ausente. Agravo regimental desprovido.

11 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial. Tributário. Iptu.Imunidade recíproca.

12 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Fundamento inatacado.Súmula 283/STF. Recurso improvido.

13 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.. É intempestivo o agravo de instrumento que é interposto fora do prazo recursal de dez dias.

- Agravo não provido.... (Continua)

14 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- O prazo para interposição do agravo de instrumento é de 10 (dez) dias a contar da publicação da decisão recorrida.... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração. Agravo não provido.... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Petição sem assinatura. Recurso inexistente.

- O recurso especial interposto sem assinatura do advogado do recorrente é inexistente. Agravo não provido.... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.

Representação processual. Formação do agravo. Ônus do agravante. - O agravo interposto por advogado sem procuração nos autos é inexistente, conforme enuncia a Súmula 115/STJ.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.. O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar do acórdão que julgou os embargos de declaração.. Agravo no agravo de instrumento não provido.

19 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.

- Constatada a presença dos requisitos formais do recurso especial e a relevância do tema tratado, determina-se a subida dos autos.... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso Especial. Intempestividade.

- O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do acórdão recorrido.... (Continua)

21 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Porte de remessa e retorno. Guia de recolhimento. Número incorreto. Agravo regimental desprovido.

22 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial retido. CPC, art. 542, § 3º. Processual civil. Agravo de instrumento convertido em retido. Periculum in mora. Inocorrência, na espécie. Agravo improvido.

23 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- É intempestivo o recurso interposto fora do prazo legal.... (Continua)

24 - STJ Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Recurso especial. Ausência de procuração. Súmula 115/STJ. Agravo regimental não conhecido.

25 - STJ Agravo regimental. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Ausente. Agravo regimental desprovido.

26 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.

1 - Inadmissível o recurso especial, quando a deficiência na sua fundamentação não permite a exata compreensão da controvérsia.... (Continua)

27 - STJ Processual civil e consumidor. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.

Cooperativa de crédito. Incidência do CDC. - A cooperativa de crédito integra o sistema financeiro nacional, estando sujeita às normas do CDC.... (Continua)

28 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Fundamento do acórdão inatacado. Súmula 283/STF. Agravo regimental desprovido.

29 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial intempestivo. Suspensão de prazo na corte a quo não comprovada. Recurso improvido.

30 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

31 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.

- A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.

- A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

33 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.

Representação processual. - É inexistente agravo interposto por advogado sem procuração nos autos, conforme enuncia a Súmula 115/STJ, sendo inviável a concessão de prazo suplementar para regularização da representação processual. Precedentes.... (Continua)

34 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... (Continua)

35 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Recurso especial. Súmula 284/STJ.

Ausente a técnica própria indispensável à apreciação do recurso. O recurso especial foi interposto pela divergência jurisprudencial, entretanto não foi colacionado nenhum acórdão paradigma, o que atrai a incidência da Súmula 284/STF. Agravo Regimental improvido.... (Continua)

36 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial intempestivo. Suspensão de prazo na corte a quo não comprovada. Recurso improvido.

37 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial. Fundamentação deficiente. Enunciado 284/STF. Incidência.

A deficiência na fundamentação do recurso especial impede seu conhecimento. Incidência, na espécie, do Enunciado 284/STF.... (Continua)

38 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.. Constatada a presença dos requisitos formais do recurso especial e a relevância do tema tratado, determina-Se a subida dos autos.Agravo no agravo de instrumento provido para determinar a subida do recurso especial.

39 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Intempestividade.

- É intempestivo o recurso interposto fora do prazo legal.... (Continua)

40 - STJ Processual. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... (Continua)

41 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.

Agravo no agravo de instrumento não provido.... (Continua)

42 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial contra decisão monocrática. Inadmissibilidade.

I - Conforme disposto no CF/88, art. 105, III, é incabível recurso especial contra decisão monocrática, porquanto não esgotadas as vias ordinárias. Agravo regimental a que se nega provimento.... (Continua)

43 - STJ Agravo de instrumento. Recurso especial. Comercial. Títulos de crédito. Preparo. Ausência. Deserção.

1 - Não se conhece de agravo de instrumento interposto sem a comprovação do porte de remessa e retorno do recurso especial, nos moldes do CPC, art. 511.... (Continua)

44 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Representação processual.

- É inexistente agravo de instrumento interposto por advogado sem procuração nos autos, conforme enuncia a Súmula 115/STJ, sendo inviável a concessão de prazo suplementar para regularização da representação processual. Precedentes. Agravo não provido.... (Continua)

45 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Falta de exaurimento de instância. Inadmissibilidade.

- O recurso especial é inadmissível quando couber, perante o Tribunal de origem, recurso contra a decisão impugnada. Agravo não provido.... (Continua)

46 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Execução. Conflito intertemporal de normas.Embargos de devedor. Impugnação. Fundamento do

47 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial. Procuração vencida.Súmula 115/STJ. Desprovimento.

48 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.. Agravo no agravo de instrumento não provido.

49 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Fundamento inatacado. Inépcia. Súmula 182/STJ. - Não merece conhecimento o agravo de instrumento que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão agravada.

Agravo agravo de instrumento não provido.... (Continua)

50 - STJ Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial.

Embargos de terceiro. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... (Continua)