Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Prova. Necessidade apenas da prova do fato. CPC/1973, art. 334. Precedentes do STJ. CF/88, art. 5º, V e X.
«Está assentado na jurisprudência do STJ que «não há falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenação, sob pena de violação ao CPC/1973, art. 334.... ()
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