Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Decoração em cerimônia e festa de casamento. Contrato que contém expressa ressalva vedando o uso da folhagem denominada Tuia. Utilização da folhagem denominada Cipreste, a qual, apesar de ter nome científico diverso, é considerada, pelos não especialistas, como Tuia. Hipossuficiência técnica do consumidor para especificar o nome científico da planta não desejada. Inadimplemento contratual pela contratada. Danos material e moral configurados. Utilização de folhagem que trouxe más recordações para apelada no momento de seu casamento. Valor indenizatório mantido. Recurso improvido.
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