Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Dano moral e material indenização por dano moral em geral dano moral. Configuração do fato gerador. Para a configuração do ato ilícito do empregador que enseje a reparação de danos morais, é necessária a descrição pormenorizada dos fatos que possibilite a correta avaliação e tipificação da conduta patronal, sob pena de subjetivar o delito e relegar a sua definição ao excesso de suscetibilidade da vítima.