Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Dano moral. Uso de fantasia temática. Não configuração.

«Não se pode presumir que a autora tivesse sido humilhada pelo uso de roupa de quadrilha, quando os demais empregados também se fantasiaram com o mesmo tema, no mês das festas juninas, por recomendação do empregador sob pena de banalizar o dano moral pelos mais triviais aborrecimentos. Só deve ser reputado como dano o vexame, a humilhação, que, à margem da normalidade, causam desequilíbrio no bem estar do indivíduo.... (Continua)