Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Família. Justiça gratuita. Despesas processuais. Ressaltado que são as custas processuais que movem a máquina judiciária (insumos, consumos, pessoal, material e estrutura imobiliária), o pleito de gratuidade deve ser visto sempre com cuidado, a fim de se evitar benefício individual em prejuízo do público, resultando sem força bastante a declaração de pobreza ofertada pelo peticionário que possui condições financeiras para arcar com as despesas sem prejuízo do sustento próprio ou da família pleiteia. Decisão de indeferimento mantida. Recurso não provido.