Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Liquidação. Arbitramento. Dano Moral. Responsabilidade Civil. Perda de genitor. Quantia que deve ser fixada sem que traduza montante incipiente para reparar o dano produzido e também sem que caracterize enriquecimento indevido da parte ofendida. Verba reduzida de acordo com as circunstâncias pessoais do fato, dos autores e dos réus. Descabimento de novo arbitramento da verba honorária, sob pena de incidir em «bis in idem, sendo devidas, no entanto, as custas e despesas processuais. Recurso parcialmente provido.