Jurisprudência Selecionada

1 - TST Doença ocupacional. Indenização por dano moral.

«Constatado pelo Tribunal Regional, diante das provas carreadas aos autos, a existência de doença ocupacional, do nexo causal entre a doença e o trabalho desempenhado pela reclamante, bem como a culpa do reclamado, não há como afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional, sob pena de revolvimento do quadro fático delimitado pela Corte de origem, o que é vedado nessa fase recursal, nos termos da Súmula 126/TST. ... (Continua)